Em situação de emergência desde 19 de janeiro, a Secretaria de Saúde conseguiu acelerar os processos de compra de medicamentos. No início do ano, foram feitos apenas três pedidos de dispensa de licitação (compra emergencial). No período de 18 de fevereiro a 9 de abril, esse número pulou para 216. A quantidade de contratos fechados (compras regulares) também aumentou: de 11 para 124. Além disso, foram reabertas 60 dispensas que estavam paradas por empecilhos administrativos.
O resultado foi positivo. Dos 844 itens que constam na Relação de Medicamentos Padronizados do DF, faltam 62. Em janeiro, havia 285 remédios com estoque zerado na Farmácia Central. “Não conseguimos reabastecer totalmente por diversos motivos; a decretação da situação de emergência acelerou os processos, mas nos deparamos com problemas no mercado e na disponibilidade de produtos que vão além das nossas competências”, explica o gerente de produção da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Saúde, Emmanuel de Oliveira Carneiro.
Os problemas vão desde o atraso na entrega dos produtos por parte dos fornecedores até a carência de substâncias químicas no mercado nacional. “Temos falta de medicamentos com impacto grande na rede porque não os encontramos para comprar; não estão sendo mais fabricados porque não existe a matéria-prima”, diz. É o caso da benzilpenicilina, conhecida como Benzetacil, e da dobutamina, que serve para estabilizar pacientes cardíacos. O problema é nacional, segundo Carneiro.
Somado a isso, alguns fornecedores da secretaria com contratos regulares antigos se recusam a entregar os produtos por falta de pagamento de dívidas referentes a 2014. As notas estão sendo auditadas pelo governo de Brasília. Os pagamentos dos contratos feitos em 2015 estão regulares, segundo a Secretaria de Saúde.
Os atrasos também são frequentes. As empresas têm cinco dias para entregar os remédios nas compras emergenciais e dez nas regulares. O prazo passa a contar a partir da emissão da nota de empenho.
