A efermeira que matou um yorkshire em 2012, em Formosa (GO), Região Metropolitana do Distrito Federal, foi condenada pelo Ministério Público de Goiás a pagar R$20 mil de indenização por danos morais coletivos. O caso ganhou notoriedade na época após as imagens serem divulgadas em redes sociais. O valor será destinado para o Fundo Municipal do Meio Ambiente e está sujeita a correção monetária e juros.
O caso ocorreu em 2012, tendo o Ministério Público ingressado com ação civil pública contra a agressora do animal por danos ambientais (a proteção da fauna está incluída na Lei dos Crimes Ambientais).
Danos morais coletivos
Toda a ação, segundo destacou a sentença, foram praticadas na frente da filha da agressora, que, à época, tinha 1 ano e meio de idade. Diante disso, o órgão decidiu acolher o pedido feito pelo MP em 2012, por meio do promotor de Justiça Heráclito d’Abadia Camargo, para que a agressora pagasse indenização por danos morais coletivos.
A ré respondeu ainda a uma ação penal pelo crime, na qual foi condenada à prestação de serviços à comunidade (370 horas) e pagamento de multa de R$ 2,8 mil.
Relembre o caso
As agressões foram filmadas e veiculadas na internet, causando grande comoção nacional e indignação generalizada. Com isso, a população reagiu com vários protestos pela crueldade do caso, subscrevendo ainda um abaixo-assinado pedindo providências contra a ré. “O que reflete os sentimentos de tristeza e incredulidade com o comportamento da raça humana que dominaram a população brasileira”, afirmou a juíza Marina Cardoso Buchdid, da 2ª Vara Cível, das Fazendas Públicas e de Registros Públicos de Formosa.
A magistrada afirmou que nos vídeos fica claro que a agressora, numa primeira oportunidade, “desferiu chutes com agressividade, agarrou a cadelinha por seus pelos e arremessou o animal ao solo com brutalidade, valendo-se de um balde para agredir o animal e colocando esse mesmo objeto em cima dela”. Além disso, anteriormente, ao alimentar a yorkshire, empurrou-a contra a parede e colocou, mais uma vez, o balde sobre o animal, levando-a até o pátio do condomínio, segurou seu pescoço e arremessou-a contra o solo, ceifando sua vida”, finalizou.
