Jurana Lopes
Especial para o Jornal de Brasília
É natural que quem precise obter a Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) procure a Agência do Trabalhador mais próxima. Mas quem fizer isso não vai conseguir retirar o documento: o material necessário para a emissão “sumiu” das unidades. A justificativa do governo é que, devido à migração do sistema para carteira digital, não houve aumento no volume de CTPS destinado ao DF. Mas o lançamento da nova carteira já faz seis meses e, até agora, não está disponível.
Enquanto isso, o cidadão deve procurar os postos do Na Hora, exceto o do Gama. Mas o direcionamento dessa demanda tem sido motivo de reclamações. “Fui ao Na Hora da Rodoviária e disseram que não tinha mais senhas e que eu teria que chegar bem cedo. Fui novamente e me deram a mesma resposta: a senha acabou e o atendimento está suspenso”, relata o estudante Gabriel Ferrão, de 18 anos.
Indignado com a situação, o pai de Gabriel, Ronaldo Ferrão, 41 anos, procurou a Agência do Trabalhador do Guará, mas não adiantou. “Esse é um tipo de atendimento que deveria existir obrigatoriamente em qualquer agência”, opina.
Cinco horas de espera
A estudante Aline Mendes, 17 anos, saiu às 7h de Cidade Ocidental (GO), Região Metropolitana do DF, para conseguir chegar cedo ao Na Hora da Rodoviária. “Peguei a senha às 8h e, como tinha muita gente na minha frente, resolvi ficar um tempo no trabalho da minha mãe. Voltei umas 11h30 e ainda esperei mais duas horas”, afirma.
A estudante Débora Cristina Ferreira, 14 anos, tentava tirar o documento desde o ano passado, mas sempre encontrava obstáculos. “No ano passado, no Na Hora, disseram que não tinham cédulas. Então, passei um tempo sem procurar o serviço. Agora, fui ao Na Hora do Gama e disseram que a unidade de lá não emite CTPS, então tive de vir à Rodoviária”, conta. Ela conseguiu um estágio e tinha pressa em tirar a CTPS.
Migração de sistema está em andamento
A Secretaria de Trabalho (Setrab) confirmou que as carteiras não são mais emitidas nas agências do trabalhador desde janeiro último. Segundo a pasta, um total de CTPS é encaminhado pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) à Setrab, que, por sua vez, direciona ao Na Hora. O órgão alega que o crescimento da população economicamente ativa tem aumentado o número de solicitantes e o MTE, por estar migrando o sistema para a carteira digital, não aumentou o volume de CTPS destinado ao DF.
De acordo com a Setrab, as agências voltarão a emitir a CTPS em breve, mas no novo formato. Porém, sem data definida. A pasta esclareceu que o sistema digital, lançado em novembro de 2014, foi instalado somente neste ano e estava em fase de testes. Os funcionários da Setrab tiveram de passar por treinamento. A expectativa é de que, ainda neste mês, o projeto piloto (fase de testes) seja implementado em três agências. O órgão não informou quais unidades receberão o projeto.
Com a implementação do sistema, além de ser atendido por agendamento, o trabalhador passa a ter todos os dados cruzados com as de outros bancos de dados governamentais. Essa mudança permite saber se o cidadão possui outros documentos ativos, número de PIS anterior ou se recebe benefícios federais. Tudo para reduzir fraudes.
A foto será tirada na hora. Todo o processo levará até 20 minutos. A nova carteira tem numeração única para todas as vias. Quem já tem CTPS não precisa substituí-la. O modelo já está disponível no Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Ceará e Santa Catarina.