Jurana Lopes
Especial para o Jornal de Brasília
O consumo de bebidas vai pesar mais no bolso dos brasileiros. Começou a vigorar um novo modelo de tributação do setor de bebidas frias, que engloba cervejas, refrigerantes, águas, isotônicos e energéticos. A Lei Federal 13.097, que trouxe as alterações, foi publicada em janeiro, mas o decreto só foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) da última quinta-feira.
O aumento médio da tributação das bebidas frias é de aproximadamente 10%, de acordo com a Receita Federal. O Fisco explicou que a decisão de repassar essa alta dos tributos para os preços depende dos fabricantes. A expectativa do Governo Federal é de arrecadar R$ 868 milhões a mais neste ano, R$ 2,05 bilhões em 2016, R$ 2,31 bilhões em 2017 e R$ 3,26 bilhões em 2018 com o novo modelo de tributação.
“Distorções”
A Receita informou que as alíquotas estavam paradas há anos e que a sistemática anterior causava distorções para as empresas. De acordo com o Fisco, as alíquotas devem ser atualizadas de tempos em tempos. O órgão explicou que as mudanças foram fruto de conversas com representantes do setor de bebidas frias.
A Associação Brasileira da Indústria da Cerveja (CervBrasil), considera positivo para o setor de bebidas frias o modelo tributário sancionado pela presidente Dilma Rousseff.
“O novo modelo traz melhorias e avanços, já que implica em simplificação do sistema tributário e garante previsibilidade dos negócios tanto para o governo quanto para o setor. Haverá um impacto para o setor com aumento da arrecadação para o governo, mas que poderá ser absorvido pelo mercado. O setor acredita na continuidade do ciclo virtuoso de aumento de investimentos, geração de empregos e do crescimento da arrecadação suportado na expansão da indústria”, declara a CervBrasil.
Isonomia
Para o presidente da Associação dos Fabricantes de Refrigerantes do Brasil (Afrebras), Fernando Rodrigues, a nova sistemática de tributação trará proporcionalidade e isonomia entre os produtores.
“A partir de maio, as alíquotas são iguais para todos os produtos. Quanto maior for preço, maior o imposto gerado. Não haverá mais pesquisas nem correções anuais, pois, a cada vez que aumenta o preço do produto, aumentará o imposto gerado. A tributação passa a ser neutra, não interferindo no produto e na concorrência”, explica.
Reflexo negativo no setor
O aumento nas bebidas frias não agrada proprietários de bares e restaurantes e, muito menos, os consumidores. Segundo Rodrigo Freire, presidente da Associação Brasileira de Bares e Restaurantes do DF (Abrasel-DF), desde o ano passado, o setor tem sofrido com a elevação dos preços.
“No final do ano passado, houve o reajuste de bebidas frias. Em janeiro, aumentaram em 40% a tarifa de energia elétrica. Tudo isso contribui para a queda do movimento em bares e restaurantes porque os empresários até tentam segurar os preços, mas com tantos aumentos não tem jeito. Infelizmente, o setor é obrigado a subir os preços e isso reduz a clientela”, destaca.
Freire acredita que, se os impostos continuarem subindo, haverá demissões no setor. “Os donos de bares e restaurantes estão tentando segurar os funcionários, mas é um efeito cascata: aumentam-se os preços, os clientes diminuem, o movimento cai muito e acabam diminuindo a quantidade de funcionários. O movimento já caiu desde o ano passado e, com aumento de impostos, a tendência é cair cada dia mais”, explica.
Produtos quentes
Existe uma proposta de aumento na tributação das bebidas quentes, que está em análise na Receita Federal. Por estar sendo avaliada, o órgão não comenta o assunto nem dá detalhes a respeito da possível porcentagem de reajuste.
Enquanto isso, no DF, desde a última sexta-feira, começou a valer a substituição tributária para bebidas quentes – como vinho, vodca, sidra e uísque. Agora, a forma de cobrança do imposto sobre esses produtos mudou e passa a ser na fonte (indústria/atacadistas), em vez do varejo. Isso significa mais agilidade na fiscalização e menos perdas em arrecadação, segundo a Secretaria de Fazenda do DF. Por enquanto, não haverá aumento, apenas a mudança na forma de cobrança.
De acordo com Hormino de Almeida Junior, subsecretário da Receita do DF, a mudança facilitará a fiscalização, pois, agora, o imposto será arrecadado na saída da indústria/atacado. “Dessa forma, haverá menos sonegação e aumento da receita do DF, porque antes era cobrada parte do imposto na indústria e a outra parte no varejo. Agora, as bebidas quentes serão repassadas para o varejo com todos os tributos pagos na indústria, o que facilita, já que há menos indústrias que varejos”, explica.
Rodrigo Freire, presidente da Associação Brasileira de Bares e Restaurantes do DF, informou que a entidade está fazendo um trabalho para tentar convencer o governo a não repassar o aumento de tributos de bebidas quentes, pois acarretará em preços mais elevados para consumidores. “Estamos em crise, mas o governo deve ter mais transparência, principalmente na hora de aumentar a tributação, pois são os empresários e cidadãos que financiam o Estado”, sustenta.
Queda de movimento
Depois do aumento das bebidas frias, os donos de bares e de lojas de bebidas estão apreensivos com o possível aumento nas bebidas quentes. “Se aumentar a tributação, não terá como segurar os preços. O brasileiro começou a gostar de beber vinho recentemente e, caso aumentem os preços, vão deixar esse hábito de lado. Subindo os preços, vão comprar menos”, avalia José Orlindo, gerente de uma loja de bebidas no Sudoeste.
