Jurana Lopes
Especial para o Jornal de Brasília
Falta de infraestrutura urbana, atendimento precário na rede pública de saúde e falta de escolas para crianças até seis anos. Essas são dificuldades vivenciadas pelos moradores da Periferia Metropolitana de Brasília (PMB) apontadas por estudo comparativo da oferta de serviços públicos na PMB e no DF, feito pelo Conselho Federal de Economia (Cofecon), em parceria com o Instituto Brasiliense de Estudos da Economia Regional (Ibrase).
A PMB abrange as cidades goianas de Águas Lindas de Goiás, Alexânia, Cidade Ocidental, Cocalzinho de Goiás, Cristalina, Formosa, Luziânia, Novo Gama, Padre Bernardo, Planaltina, Santo Antônio do Descoberto e Valparaíso.
O estudo revela que a desigualdade entre o DF e a PMB é cruel ao se comparar indicadores sociais. Enquanto a receita conjunta dos 12 municípios equivale a 6% da receita total metropolitana, no DF, a receita total é de 94%. Já a receita tributária, expressão do grau de desenvolvimento de uma região, corresponde a tão somente 2% do total metropolitano. Isto é, a receita tributária do DF é 50 vezes maior do que a soma dos 12 municípios.
Cidades dormitórios
Para Júlio Miragaya, vice-presidente do Confecon, o destaque do estudo é o fato de a PMB ser oriunda de Brasília, com características de cidades dormitórios. “Hoje, a PMB é formada por 1,2 milhão de habitantes que, na maioria, trabalha no DF e só vai para casa para dormir. Esses municípios são fracos economicamente, e suas receitas são insuficientes para fazer grandes investimentos em serviços”, afirma.
Segundo Miragaya, a incipiência de arrecadação e a inexistência de atividade industrial contribuem para o não crescimento econômico da PMB. “A periferia é a quinta maior do País, mas a diferença é que, nas outras áreas metropolitanas, foram criadas indústrias para gerar renda. O que melhoraria esses índices seria a transferência de pelo menos 15% do Fundo Constitucional destinado ao DF para esses municípios. Isso dobraria a receita da região, enquanto que só diminuiria 5% a receita do DF. A lógica é que os municípios fariam mais investimentos e haveria menos procura de serviços no DF”, explica.
Segundo Hildo do Candango, prefeito de Águas Lindas de Goiás, é complicado investir se não há arrecadação de receitas. “Temos uma frota total de 125 mil veículos. Entretanto, 95 mil são emplacados no DF. Com isso, a renda do IPVA vai para o DF e não para o município”, afirma.
Faltam rede de esgoto e asfalto
Dos 821,7 mil domicílios do DF em 2013, 85,95% estavam ligados à rede geral de esgoto. Já na Periferia Metropolitana de Brasília, dos 313,6 mil domicílios, apenas 31,37% eram servidos por rede geral.
No DF, apenas 10,05% dos domicílios eram servidos por fossa séptica e 3,95% por fossa rudimentar. Já na PMB, a fossa séptica era a forma de coleta de esgoto para 30,86% dos domicílios e a fossa rudimentar para 37,53%. A situação mais crítica é encontrada em de Águas Lindas, onde apenas 4% dos domicílios eram conectados à rede geral de esgotamento, ao passo que 50 mil domicílios eram servidos por fossa rudimentar. Esta forma precária de coleta predominava também em Luziânia (78%), e Santo Antônio do Descoberto (54%).
A falta de asfalto ainda é um problema. No DF, 6,65% dos domicílios estavam em ruas sem pavimento, percentual que na PMB era quase quatro vezes maior (24,05%). Já a coleta de lixo predomina em 97,23% da PMB, entretanto, ao contrário do DF, em que a coleta é feita quase diariamente, nos 12 municípios da PMB, 73,70% da coleta é feita semanalmente.
O morador de Águas Lindas de Goiás Baltazar Caetano, 58 anos, reclama da falta de infraestrutura. “A gente paga o IPTU, mas não recebe em troca o mínimo de saneamento”, conta.
