As mudanças nas regras do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), anunciadas no final do ano passado, pegaram universidades, alunos e docentes de surpresa. Estudantes que já possuem o benefício estão tendo problemas para renovar os contratos. Já os novos candidatos estão enfrentando dificuldades para fazer o cadastro no site do programa, que estaria congestionado e instável. Depois de conseguir, mais problemas: as bolsas – anunciadas como integrais – não pagam 100% do valor semestral dos cursos. Diante disso, muitos alunos têm recorrido a programas de financiamento privados, ou até cogitado parar de estudar.
Isabella Christyna Santiago, de 17 anos, é estudante do curso de Fisioterapia da Universidade Católica de Brasília (UCB). Ela conta que os problemas para participar do programa já começam no cadastro. “Eu, meus irmãos e meus pais revezávamos até de madrugada tentando finalizar a inscrição, mas sempre dava erro ou caía”, lembra.
Superada essa etapa, Isabella descobriu que a bolsa – que deveria ser integral – não cobrirá o valor semestral de seu curso, de R$ 11,7 mil. “A bolsa disponível para mim é de R$ 9,5 mil. A diferença de R$ 2,1 mil meus pais terão que tirar do próprio bolso”, afirma.
Para piorar, com a alteração do valor, a inscrição precisou ser refeita. “Quando imprimimos o contrato, percebemos que o valor total estava diferente do que haviam informado. Meu pai contatou o Fies para entender o porquê – já que o valor liberado antes era inferior ao pago no ano passado e não ultrapassou o reajuste proposto pela lei -, mas a atendente disse que “não podia fazer nada, e se quiséssemos teria que ser desse jeito”’, alega.
Agora, a jovem espera que os pais Agora, a jovem espera que os pais possam pagar o valor excedente. “Caso contrário, terei que abandonar o meu sonho”, lamenta.
Site
Já a estudante de Direito da Estácio Facitec Daniela Oliveira, 30 anos, sequer conseguiu fazer a inscrição pelo site. “Eu não conseguia passar da etapa que solicita o preenchimento dos dados da faculdade. Caía toda hora”, reclama.
Como não tem condições de pagar o curso, a aluna procurou a diretoria da instituição. “Eles me deram a opção de participar do Pravaler, um programa de financiamento privado. Para não ter que parar de estudar, topei”, diz. “Acho que poucas pessoas devem conseguir o Fies agora. Estamos passando por uma crise financeira nacional, que afeta diretamente a Educação”, avalia.
Instituições oferecem alternativas
A Universidade Católica de Brasília (UCB) estima uma redução no número de alunos para os próximos semestres, pelas mudanças nas regras do Fies e com a restrição de pontos no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).
“Porém, ainda não temos como mensurar quantos alunos e quanto em faturamento perderemos. Os gestores da universidade estão participando de um evento em São Paulo onde várias instituições estão discutindo o assunto. Uma alternativa é o fortalecimento do financiamento privado, por bancos e fundos de investimento. O que dificulta é que, no Brasil, não há cultura de financiamento privado de curso superior, comum em outros países”, informou.
Adequações
A faculdade Estácio Facitec, no Pistão Sul de Taguatinga, afirma que desde o final do ano passado, quando o Ministério da Educação (MEC) anunciou as mudanças no Fies, a instituição vem buscando a comunicação com os estudantes, afim de garantir as adequações necessárias.
“Entendemos que o País vive um momento de forte restrição orçamentária, mas, ao mesmo tempo, não se pode colocar em risco um programa que tem transformado a vida de milhares de jovens brasileiros”, pondera a Estácio.
Enquanto aguarda uma posição mais clara do MEC, a faculdade busca alternativas. “Ao aluno que deseja continuar na instituição e informou, desde o início, que precisa do Fies, foi permitido fazer a matrícula sem pagar. Ele tem até 6 de abril para confirmar se será ou não contemplado pelo programa. Se não conseguir, dadas as novas regras definidas pelo MEC, pode desistir. Neste caso, as mensalidades serão canceladas sem qualquer cobrança”, explica.
A Estácio ressalta, no entanto, que, caso o valor da mensalidade não seja coberto pelo financiamento obtido junto ao MEC, o valor excedente poderá ser pago ao longo do curso. “E o contrário também pode ocorrer: caso haja valores excedentes, estes serão abatidos do financiamento do aluno, o que significa menos dívida no futuro”, esclarece.
Crédito universitário
Como solução para os que não podem estudar sem o suporte, a Estácio Facitec começou a oferecer uma alternativa para alunos novos e veteranos de cursos de graduação presencial (com exceção de Medicina): o crédito universitário Pravaler, considerado o maior programa privado do gênero do País.
“A Estácio subsidia os juros para o estudante, de modo que ele paga apenas o valor total do curso, corrigido pela inflação do período, após a conclusão da graduação”, informa.
Adriano Luis Fonseca, reitor da Estácio Facitec de Taguatinga Sul, diz que, em uma semana, cerca de 80 alunos que tiveram problemas com o Fies fizeram a migração para o Pravaler: “Alguns pensaram em parar de estudar, mas convencemos a ficar pelo Pravaler”.
Outra possibilidade é o parcelamento do valor semestral em até 12 vezes, além de um reajuste que não seja superior ao da inflação. “Já informamos ao MEC que não reajustaremos os 6,4% propostos, que estão acima da inflação”, afirma.
Segundo Fonseca, o MEC ainda esqueceu de considerar que algumas instituições trabalham com sistema de créditos. “Os alunos que pegaram mais créditos neste semestre do que nos anteriores foram prejudicados”, aponta.
Governo esclarece mudanças
O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), responsável pela verba destinada ao Fies, esclareceu que os contratos existentes estão assegurados. Segundo o fundo, a grande mudança é que a partir deste ano o Fies passou a exigir mais qualidade dos cursos das instituições de ensino superior.
“Continuará havendo atendimento pleno aos cursos nota 5 (nota máxima na avaliação do MEC). Com relação aos cursos nota 3 e 4, porém, serão considerados alguns aspectos regionais, ou seja, cursos e localidades que historicamente foram menos atendidos terão prioridade”, explicou.
Também está vedado o benefício simultâneo com recursos do Fies e do Programa Universidade Para Todos (ProUni), salvo quando se tratar de bolsa parcial e ambos os benefícios se destinarem ao mesmo curso, na mesma instituição.
A partir da próxima semana, será exigido dos alunos que queiram se inscrever nota mínima de 450 pontos no Enem e que não tenham zerado a redação. Estão isentos desses quesitos os estudantes que forem professores permanentes da rede pública de ensino básico e regularmente matriculados em curso de licenciatura normal superior.
Questionada sobre o caráter emergencial e temporário das medidas; sobre as opções para os alunos prejudicados com a mudança e falhas no site, a pasta respondeu que a grande demanda causou impacto na performance dos servidores do Fies.
