O Governo do Distrito Federal anunciou que vai renovar o contrato emergencial por mais 60 dias com a Sanoli – Indústria e Comércio de Alimentação Ltda, responsável por fornecer alimentação para a rede hospitalar.
Na última quarta-feira, porém, a 3ª Vara de Fazenda Pública condenou o DF a regular licitação para contratação de prestador do serviço de alimentação nos hospitais, no prazo de 60 dias da intimação da sentença. A determinação proibiu, ainda, qualquer contratação emergencial ou prorrogação de contratos, salvo com autorização judicial. Dessa forma, a decisão de estender o serviço atual poderia ser contestada judicialmente.
A pretensão da Secretaria de Saúde é abrir a nova licitação durante este período para que um contrato regular seja feito. “Nós esperamos fazer o novo contrato em forma de lotes, para outras empresas poderem concorrer e, inclusive, verificar se os preços podem ser baixados, mas mantendo a qualidade”, explica o secretário-adjunto de Saúde, José Rubens Iglésias.
Falta de pagamento
No último dia 19, devido a atraso de pagamento, a Sanoli suspendeu a alimentação para acompanhantes de pacientes e funcionários, normalizando apenas no domingo, após uma liminar favorável ao GDF na Justiça.
De acordo com o secretário- adjunto, o pagamento de janeiro foi feito, mas há outras dívidas de 2014. “Foram muitos contratos emergenciais na gestão anterior e, infelizmente, não podemos negociar apenas com a Sanoli”, explicou. “Mas garantimos que assim como o pagamento de janeiro foi efetuado, o de fevereiro também está previsto”, concluiu.
Contrato não cumprido
A suspensão do fornecimento de refeições para acompanhantes e funcionários, ocorrida na última quinta-feira, e a substituição dos alimentos por sopa, sem aviso prévio à Secretaria de Saúde, agravou a situação da empresa.
Para o procurador do Distrito Federal, Hernani Teixeira de Sousa, “a Sanoli vem descumprindo o contrato, principalmente quando alterou o cardápio sem aviso prévio”. “Eu acredito que quando um contrato é feito, ambas as partes devem cumpri-lo. O contrato emergencial somente deve ter continuidade enquanto há um processo regular de licitação sendo promovido”, concluiu.
A Sonali, por sua vez, se defendeu e alegou que o GDF também vem descumprido o que diz o contrato ao não fazer o pagamento previstos.
Saúde
O gerente de nutrição da Secretaria de Saúde, Fábio Pires, admite que a mudança de cardápio, feita pela Sanoli, é ruim para quem se alimenta nos hospitais. “Isso nos pegou de surpresa porque a Secretaria de Saúde não foi notificada pela empresa”, revelou. “A alteração é ruim não só pela questão do planejamento nutricional, mas também porque a sopa não é um hábito do brasileiro. Em segundo lugar, ela não representa todos os nutrientes necessários para uma alimentação adequada”, finalizou.
