Seis locais do Distrito Federal foram ocupados por mais de 2,6 mil famílias do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST) na madrugada de ontem. Além da moradia, eles querem a atualização do cadastro nos programas da Secretaria de Desenvolvimento Social para incluir mais pessoas. O representante do grupo, Edson Silva, chegou a apresentar as principais reivindicações à Comissão de Negociação do governo. Porém, sem chegar a um acordo definitivo, a promessa é permanecer nas invasões até, pelo menos, terça- feira, quando acontece uma nova reunião, também na Administração Regional de Ceilândia.
As ocupações foram feitas em Brazlândia, Ceilândia, Planaltina, Recanto das Emas, Samambaia e Taguatinga. O subsecretário de Movimentos Sociais e Participação Popular, Acilino Ribeiro, afirmou, ainda durante a reunião, que não haverá qualquer ação repressora contra as famílias e as ocupações. Agora, apenas uma viatura da Polícia Militar acompanha cada um dos acampamentos. “Nem chamo de invasão isso que está acontecendo. Compreendo como uma ocupação democrática do solo urbano”, salientou.
“O governador Rodrigo Rollemberg tem uma postura humanista e por isso estão aqui todos os representantes do governo, para fazer este diálogo. Inclusive, nossa orientação é atender as reivindicações, na medida das possibilidades orçamentárias, legais e financeiras”, disse ainda o subsecretário.
Ele pediu a compreensão do movimento, salientando que o atual governo tem pouco mais de 30 dias de gestão. Portanto, apontou, “trata-se de demanda reprimida de políticas públicas.”
REIVINDICAÇÕES
Os sem-teto reclamam que participaram como uma cooperativa habitacional em dois editais em Planaltina e em Samambaia, que não teriam tido desfecho com a entrada do novo governo. Também cobram a inclusão de famílias no auxílio vulnerabilidade.
Manifestantes querem terrenos
A principal demanda do movimento é que o GDF doe terrenos, por meio da Terracap, de tamanho suficiente para o assentamento de todas as famílias, considerando o adicional de 15% para área institucional na qual seja possível a realização de um projeto por meio do programa habitacional do Governo Federal Minha Casa, Minha Vida na modalidade Entidades.
“Os lotes devem ser em locais dignos e acessíveis, onde existam equipamentos públicos de qualidade. Não queremos ser mandados para onde Judas perdeu as botas”, acrescentou o líder do grupo, Edson Silva.
Ainda no encontro, o representante da Terracap Moisés Marques afirmou que papel da empresa é atender à União e ao GDF. “Caso seja solicitado por estes órgãos, a Terracap cumpre a demanda e pode ceder áreas para projetos habitacionais em formas de escrituras definitivas”, disse.
Sobre a ideia relativa ao programa Minha Casa, Minha Vida, modalidade Entidades, a diretora de Produção Habitacional da Codhab, Júnia Federman, observou que já existem 18 editais com obras em Samambaia dentro do projeto. Portanto, é viável realizar obras deste tipo no DF. Mas, destacou, “não trata-se apenas de ceder a área. O GDF tem que preparar o terreno, dar as mínimas condições de moradia nos locais. E isso demanda tempo, trabalho e dinheiro”.
O movimento pede ainda ao governo a garantia do auxílio excepcional (CadÚnico) a todas as famílias da entidade. Isso deve acontecer até a mudança para assentamento permanente, garantindo o pagamento com frequência correta. Outra reivindicação é que sejam incluídas outras pessoas de baixa renda na lista.
“dignidade”
Em uma das ocupações do MTST, em Ceilândia, representantes do grupo questionaram as ações do governo e salientaram que não se trata apenas de moradia. Para eles, é importante o que chamam de uma “uma vida mais digna”.
“Não tem acordo sem que nos garantam o cumprimento de todas as nossas pautas. Se você vai ao hospital, o médico mal olha para a sua cara. Quer dizer, não é porque estamos em condição inferior à deles que não merecemos tratamento digno. Estamos falando de direitos constitucionais”, disse o representante dos ocupantes, Magalhães.
Embasados no direito à moradia
Em Samambaia, cujo número de pessoas na ocupação chega a mais de 200 famílias, os ocupantes garantem não ter renda para financiar uma moradia. “Meu marido trabalha como ajudante de pedreiro e, hoje, vivemos na casa da minha sogra. Não temos de onde tirar dinheiro para comprar uma casa. E, se existe lei que garante o nosso direito à moradia, é dever do governo garantir que teremos”, disse a jovem Keicy Pereira, de 22 anos.
Ela e a amiga Adriana Mendes, também de 22 anos, estão grávidas. As duas fazem parte do movimento há mais de sete meses e pretendem deixar o espaço ocupado em Samambaia só depois de terem a garantia de uma casa. “Não dá para viver na rua ou sempre dependendo da boa vontade de alguém para nos acolher”, afirmaram as jovens, que, agora, dividem um barraco na ocupação.
direito
“O que temos de fazer o governo entender é que morar é um direito. Sem isso, não tem conversa. Estamos abertos ao diálogo e não queremos qualquer tipo de uso da força. Somos um movimento de paz. Nossa intenção é chamar atenção do poder público para este problema que é grave e vem tomando proporções ainda maiores”, destacou o líder do grupo, Wilson Maria das Dores.
De acordo com ele, as pessoas que fazem parte do MTST não têm mais o que fazer a não ser reinvidicar por um teto. “A maioria vive de favor, em casa de família ou de aluguel e não tem mais condições de pagar. Ou o cara come ou paga o aluguel. Se ele comer, deixa de pagar, certo?”, indagou. Natural de São Paulo, ele contou ainda que chegou a Brasília na última quarta-feira só para apoiar a ocupação.
“Quando entramos no movimento, tomamos consciência de que a luta é uma só. Vim para lutar por um direito dessas pessoas. Um direito que não estão garantindo”, criticou. Em São Paulo, lembrou, o Programa Minha Casa, Minha Vida módulo Entidades já deu certo, com moradias de aproximadamente 64m² cada apartamento.
versão oficial
Durante aparição em compromissos oficiais de ontem, o governador do DF, Rodrigo Rollemberg, se manifestou a respeito do caso do MTST. Ele prometeu negociar com os líderes do movimento, além de combater a venda ilegal de lotes no Distrito Federal. “Vamos dialogar com os movimentos, como já estamos dialogando, e intensificar os programas habitacionais. Mas seremos intolerantes com os grileiros. Ontem (sexta-feira) prendemos três e estamos colocando a polícia atrás daqueles que ficam manipulando a necessidade legítima da população por moradia”, declarou o governador.
