Logo após o governador Rodrigo Rollemberg anunciar que vai decretar situação de emergência na saúde do DF por 180 dias, o secretário João Batista de Sousa disse que o período deve ser suficiente para trazer a situação de volta a uma “pseudonormalidade”. Resolver o problema em definitivo, no entanto, não é tão fácil, diz ele: “A saúde do DF não se resolve nem em quatro anos de governo”.
Em discurso rápido e rasteiro, Rollemberg anunciou a edição do decreto, que deve ser publicado hoje no Diário Oficial do DF, em função de problemas herdados do governo passado. “Um conjunto de medidas que não foram tomadas no governo anterior levou a esse verdadeiro caos na saúde, que nos obriga a declarar estado de emergência”, discursou.
Com o decreto, o governo poderá adquirir medicamentos, insumos e equipamentos sem licitação; os servidores voltarão a fazer horas-extras; concursados que ainda não foram empossados serão convocados; e os servidores poderão ter suas cargas horárias de 20 horas estendidas para 40 horas semanais.
Força-tarefa
O objetivo da medida, disse o governador, é criar uma força-tarefa para renegociar os contratos firmados e revisar as escalas de trabalho. Providenciar a contratação imediata de empresa para fornecer medicamentos e insumos médico-hospitalares para restabelecer os estoques da Secretaria da Saúde é outra medida que se faz necessária.
Com o estado de emergência, o secretário de Saúde poderá ainda requisitar servidores das áreas da administração pública e firmar acordos de cooperação técnica com União, estados e municípios, para “otimização dos recursos destinados à saúde”.
Uma equipe da Controladoria-Geral do DF vai auxiliar na revisão dos contratos e das escalas. “Durante a situação de emergência, será encaminhado aos órgãos de controle do DF e à Câmara Legislativa um relatório das medidas adotadas neste período”, explicou.
Justiça pode considerar greve ilegal
O governador Rodrigo Rollemberg anunciou ainda que pedirá à Justiça que decrete a ilegalidade da greve dos médicos da rede pública. “Mais uma vez fazemos um apelo ao bom senso, para que todos possam dar sua parcela de contribuição, para que possamos normalizar a situação da saúde do Distrito Federal. A greve não ajuda em nada nesse processo”, conclamou.
Depois de destacar que espera que os médicos voltem ao trabalho logo, o governador disse que deseja manter um ambiente de “diálogo e cooperação permanente” com a categoria, “para que possamos juntos enfrentar as dificuldades na área da saúde”.
Mais recursos
A descentralização de um recurso de R$ 5 milhões para compras emergenciais deve dar agilidade às primeiras medidas, de acordo com o secretário de Saúde, João Batista de Sousa. “Esperamos que, com o decreto, nós possamos sensibilizar outros órgãos, incluindo o Ministério da Saúde, para que nos ajude a recompor os serviços, inclusive com recursos financeiros maiores”, disse.
A “situação de desassistência progressiva” motivou a medida anunciada pelo governador, nas palavras do secretário. A descontinuação de contratos e as dívidas com servidores e fornecedores tornaram a situação ainda mais grave. “A rede pública de saúde do Distrito Federal está desmontada”, disse João Batista, pronunciando cada sílaba da palavra “desmontada”.
Deficit de R$ 700 milhões
Um deficit de R$ 700 milhões, em relação ao orçamento de 2014, deve ser administrado neste ano pela Secretaria de Saúde, segundo João Batista.
Soma-se a isso uma dívida de R$ 600 milhões com fornecedores e R$ 100 milhões com os servidores. “Esta dívida não pode sair do orçamento de 2015. Tem que ser honrada com recursos extras e será negociada”, disse o secretário.
Professores rejeitam seis parcelas
Após mais de quatro horas de reunião, o GDF fez a proposta: R$ 185 milhões divididos em seis parcelas. O Sindicato dos Professores (Sinpro) rejeitou. Quer o prazo de três meses para o pagamento de todos os benefícios atrasados. A contraproposta será estudada pela equipe do governador e a resposta deve ser dada hoje, no Palácio Buriti, às 16h.
Caso a proposta não seja aceita pelo GDF, afirmou a diretora do Sinpro, Rosilene Corrêa, a categoria pode deflagrar greve. “Queremos o ano letivo na sua normalidade. Mas já temos assembleia para o 1º dia letivo”, informou.
No início da negociação, o GDF acreditava que conseguiria acertar o mesmo acordo feito com a Saúde. Ou seja, o parcelamento em seis meses. Porém, a categoria mostrou que não vai aceitar a proposta em hipótese alguma.
Contudo, o chefe da Casa Civil, Helio Doyle, foi direto: “Pelo que nós mostramos, e podemos continuar mostrando, o que vocês estão propondo é absolutamente inviável”, declarou. Mais uma vez, ele tentou a ideia do parcelamento. “Se a gente dividir R$ 185 milhões por dois e arcar com isso, não vai caber dentro das contas. Além do que, tem a situação da saúde”, ressaltou.
Uma das medidas colocadas como uma saída real é a antecipação da Arrecadação do DF. Iniciativa que, de acordo com Helio Doyle, já chegou à Câmara Legislativa e foi rejeitada pela bancada do antigo governo local. Para ele, porém, a proposta é perigosa e pode, no futuro, causar novo problema no caixa.
