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Brasília

Carnaval 2015 vive período de incertezas por falta de repasse

Arquivo Geral

22/12/2014 8h30

Depois do réveillon, outro evento do calendário brasiliense pode não ocorrer. Previsto para acontecer em fevereiro do ano que vem, o Carnaval também vive um período marcado por incertezas. A União das Escolas de Samba e Blocos de Enredo de Brasília reclama que ainda não recebeu a primeira parcela do Governo do Distrito Federal (GDF) para promover a folia.

De acordo com o presidente da entidade, Geomar Leite, o governo deveria ter pago às agremiações R$ 3,1 milhões em novembro deste ano. Mas o dinheiro ainda não teria sido creditado na conta das escolas de samba. Segundo o dirigente, o valor representa a metade da verba total investida no desfile. Cada uma recebe aproximadamente R$ 100 mil para custear as fantasias e os carros alegóricos. 

Programado para ser realizado em 2015, o Carnaval Brasiliense é garantido pela Lei 4.738, que determina à atual gestão que antecipe, pelo menos, três parcelas para as escolas de samba ainda neste ano. 

Na semana passada, o atual governador Agnelo Queiroz encaminhou para a Câmara Legislativa Projeto de Lei 2073 que altera o artigo 7 da normativa vigente desde dezembro de 2011. Na nova redação, Queiroz reduz de três para uma parcela a antecipação do investimento às escolas. A proposta, no entanto, não deve ser votada neste ano.                 

As declarações do coordenador de transição e futuro chefe da Casa Civil no governo de Rodrigo Rollemberg não foram animadoras para os foliões de Brasília. “Hoje, o Carnaval corre risco porque o governo não pagou a primeira parcela. Teremos de dialogar com a sociedade para ver se há recursos para fazer o Carnaval”, ponderou Helio Doyle. “Vamos ter de avaliar quais são as condições reais de ser efetuado o pagamento”, emendou.

Não é inédito

Ao ser questionado sobre o atraso, Helio Doyle não se mostrou surpreso. “Todos os anos tem essa história. Não é inédito. Claro que agora a situação está pior. Pelo o que sei, a primeira parcela já deveria ter sido paga”, diz.

Até agora, certeza é de dívidas

Caso a falta de pagamento seja confirmada, as escolas de samba vão contrair dívidas que podem passar a quantia referente à primeira parcela. O grupo de organizadores responsáveis pelas agremiações do DF usaram a promessa do repasse como garantia para o pagamento do material que está sendo utilizado na confecção das alegorias e vestimentas dos integrantes do desfile.

Para o sambista Geomar Leite, a verba deverá sair, uma vez que está prevista em lei e as escolas foram autorizadas a fazer a compra a crédito. “Se não tiver esse repasse, as escolas vão ter prejuízo de, no mínimo, R$ 100 mil cada uma. Pegamos o material com uma empresa do Rio de Janeiro que recebeu como garantia uma carta de crédito no valor do dinheiro que o GDF vai repassar”, lamenta.

A Secretaria de Cultura explicou que “a Lei do Carnaval apenas autoriza o governo a fazer repasses às escolas no ano anterior ao desfile, ou seja, pagar despesas de um exercício em outro. No entanto, não obriga o GDF a fazer os repasses do carnaval de 2015 em 2014.”

A reportagem procurou o GDF para comentar as declarações, mas o órgão preferiu não se pronunciar sobre o assunto.

Saiba mais

No ano passado, o carnaval em Brasília ocorreu de 9 a 12 de fevereiro e contou com seis escolas de samba do Grupo Especial e dez do Grupo de Acesso, além de quatro Blocos de Enredo. 

Para garantir uma folia animada na capital, o Governo do Distrito Federal (GDF) determinou o pagamento antecipado da maior parte dos contratos. 

O valor destinado à preparação dos desfiles totalizou R$ 5,6 milhões – em 2012, o aporte foi de R$ 5,2 milhões.

A verba foi paga em três parcelas: a primeira, equivalente a 37,8% do total, foi repassada em dezembro do ano passado. A segunda parte (52,2%) foi liberada ainda em janeiro de 2012. Já a terceira (10%), foi depositada após os desfiles e a prestação de contas.

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