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Brasília

Ação prende 23 por parcelamento irregular do solo no Porto Rico

Arquivo Geral

26/11/2014 16h20

Nesta quarta-feira (26), a Polícia Civil do Distrito Federal prendeu em flagrante 23 pessoas, entre elas, três mulheres. Todos são suspeitos de realizarem o crime de grilagem – parcelamento irregular do solo –  na região administrativa de Santa Maria.

A operação, chamada Porto Rico, foi feita juntamente com a Secretaria de Ordem Pública e Social do Distrito Federal (Seops) e o Comitê de Combate ao Uso Irregular de Solo. Com as pessoas, um carro, que era utilizado para transporte de materiais, foi apreendido. No local, foram encontrados pedaços de madeira e lonas, utilizadas para montar os ‘barracos’.

As investigações começaram na segunda-feira (24) com um levantamento de lotes da região feito pela Delegacia de Proteção ao Meio Ambiente e à Ordem Urbanística (Dema),  junto com uma retificação do Comitê que apontava irregularidades em lotes.

Ao perceberem  as infrações no local, as autoridades iniciaram a retirada de edificações na segunda-feira (24) e retornaram na terça (25), porque os criminosos voltaram a agir. Na ocasião, estavam 100 pessoas, mas somente 23 foram presas. Os suspeitos têm de 25 a 60 anos e alguns tinham antecedentes criminais. Uns por porte ilegal de armas, outros por roubo circunstanciado.

Além da Seops e da Polícia Civil, outros órgãos colaboraram na operação: Polícia Militar, Terracap, Agência de Fiscalização do Distrito Federal (Agefis) e a Campanhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal (Caesb).

Segundo o delegado-chefe da Dema, Ivan Dantas, o crime acontece em outras regiões como São Sebastião, Varjão, Gama, Altiplano Leste e algumas áreas rurais no entorno do DF. No momento, não existe um grupo atuando. “Cada um ‘pegava’ um lote e o tomava como seu. Alguns, mais espertos, pegavam para vendas. Existe um número maior de pessoas envolvidas no crime”, destaca.

Caso condenados, os infratores podem responder pelo crime de parcelamento irregular do solo com pena de um a cinco anos de cadeia, além de multa com o valor de dez a cem vezes o valor de um sálario mínimo. Mesmo sendo um crime que não usa violência, ainda sim é alarmante. “Essas pessoas acreditavam que sairiam impunes por causa da transição de governo” diz o delegado adjunto Richard Valeriano Moreira.

Números

Somente na segunda-feira (24), policiais fizeram a retirada de 270 edificações, sendo 2500 cercas. Ao longo do ano, foram 500 mil metros quadrados. Somente hoje foram mais 300. Se comparado com 2013, o número de presos cresceu 57%, sendo que, no ano passado, foram presas 151 pessoas e, neste ano, foram 201.

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