Um esquema de fraude na Previdência Social pode ter acarretado um prejuízo de R$ 40 milhões aos cofres públicos. Durante cerca de 16 anos, um grupo no Distrito Federal atuava na falsificação de documentos e inserção de informações falsas na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS) e na Guia de Recolhimento do FGTS (GFIP) para receberem benefícios como aposentadoria, auxílio-doença e seguro desemprego. Nesta sexta-feira (31), foram cumpridos 22 mandados de busca e apreensão e 17 ordens de condução coercitiva no DF e região metropolitana da capital. Durante a operação, nomeada de Nomadismo, cinco pessoas foram presas em flagrante após agentes da Polícia Federal encontrarem diversos documentos falsificados e em branco para futuras fraudes.
As investigações começaram em 2010, quando a Polícia Federal, em ação conjunta com o Ministério da Previdência Social, realizou uma análise de sistemas, documentos e relatórios do órgão. De acordo com a PF, a organização criminosa iniciou o esquema em meados de 1998, quando uma mulher, apontada como líder do esquema, migrou para o Distrito Federal após cometer vários crimes, entre eles de estelionato, em seu estado de origem, no Paraná. Em Brasília, ela se uniu a despachantes, contadores e falsos empresários. A mulher, que atualmente tem mais de 60 anos, foi presa em um apartamento na Asa Sul, região central de Brasília. No local foram encontradas carteiras de trabalho em branco e falsificadas, registros de nascimento e certidões de óbito que seriam usadas para receber os benefícios previdenciários.
Um contador, apontado como um dos principais gestores, foi encontrado com vários documentos fraudados. Segundo a PF, o homem se fazia passar por mais de dez pessoas. Também foram apreendidos documentos de identidade com o nome de familiares do contador.
Os envolvidos vão responder pelos crimes de estelionato previdenciário, falsidade documental, falsidade ideológica, inserção de dados falsos em sistemas previdenciários, corrupção passiva e associação criminosa. As penas podem variar de 10 a 17 anos.
Fraudes
Com a fraude nos sistemas da RAIS e da GFIP, o grupo fazia a Previdência acreditar que os possíveis beneficiários trabalhavam em determinadas empresas quando, na verdade, não eram funcionários destas, e se configuravam como segurados. Depois, o grupo sacava os benefícios. Segundo o delegado Marcelo Borsio, chefe da Delegacia de Repressão aos Crimes contra a Previdência, centenas de pessoas reais não sabiam que seus nomes e números de documentos estavam envolvidos nas fraudes.
De acordo com o delegado, em uma análise prévia de cerca de 60 benefícios o prejuízo já soma R$ 4 milhões. No entanto, com o andamento das investigações, a quantia pode aumentar: “A gente já calcula que o prejuízo circula, ou já até ultrapassou R$ 40 milhões”. Ainda segundo Marcelo Borsio, estas pessoas não acumulavam bens materiais, pois trabalhavam exclusivamente nas fraudes. “Eles fizeram desta prática suas profissões. Era a fonte de renda destas pessoas”, afirma.
Há também o envolvimento de contadores de escritórios de contabilidade, que usavam empresas inativas de fachada. Dois servidores do INSS também prestaram depoimentos à PF. “A maioria deles são contadores, atravessadores, despachantes previdenciários, pessoas que angariavam pessoas pela rua, ou mesmo criavam pessoas com documentos falsos para começar o trabalho de jogar essas pessoas reais ou irreais dentro do sistema da previdência”, explica.
Operação continua
A demora no início das investigações e conclusão do inquérito que apontou os criminosos se deve ao fato dos envolvidos estarem em constante mudança de endereço dos escritórios e residências. Segundo a PF, as seguidas alterações de endereço dificultaram o trabalho dos agentes. Esta condição de “nômades” deu o nome para a operação.
A Polícia Federal acredita que este é apenas o começo da operação, pois outras pessoas podem estar envolvidas no esquema. Além dos cinco presos, outras 12 pessoas foram indiciadas e prestam depoimentos junto à polícia. Segundo Marcelo Borsio, outras prisões podem ser solicitadas junto ao Ministério Público nos próximos dias. “Tudo depende dos próximos passos da investigação e análise de documentos”, diz. “Previdência é direito apenas para aqueles que contribuem, então vamos continuar derrubando todas as fraudes”, conclui.
