A 51 dias do fim do ano letivo, os pais já começam a se preocupar com 2015 e com os ajustes das mensalidades das 482 escolas privadas do DF. Apesar de o Sindicato dos Estabelecimentos Particulares (Sinepe) afirmar não ter conhecimento da provável média de aumento, a Associação de Pais e Alunos das Instituições de Ensino (Aspa) avisa: algumas escolas planejam adequação acima dos 17% – mais que o dobro da inflação acumulada no último ano, que tem índice de 6,51%.
A Lei 9.870, que regulamenta o reajuste da mensalidade, não estabelece um percentual a ser seguido. O aumento, que só pode ser anual, fica a critério de cada escola e deve estar de acordo com as despesas do estabelecimento. “O que pesa no cálculo são os gatos com folha de pagamento, taxas de consumo – como água, luz, telefone, internet, alugueis – e melhorias relacionadas à parte pedagógica. Todos esses aspectos devem ser considerados individualmente”, explica Fátima Franco, presidente do Sinepe.
Controle
A legislação empodera os pais para fazer o controle social e negociar o aumento. “Agora temos mais um elemento para a discussão, que é a inclusão do material de uso coletivo nos custos”, revela Luis Claudio Megiorin, presidente da Aspa e coordenador da Confederação Nacional das Associações de Pais e Alunos (Confenapa).
Megiorin conta que algumas escolas já têm alegado o aumento baseado nisso. “Antes, nós sabíamos quanto pagávamos pelo material coletivo. Pesquisávamos, pechinchávamos e até conseguíamos reduzir o preço. Agora não temos mais esse controle. Por isso é importante ter transparência”.
Neste ponto, Sinepe e Aspa entram em conflito. Para Fátima Franco, a lei é clara no sentido de que o que deve ser apresentado publicamente é a tabela de preços, o índice de reajuste para o ano seguinte e em quê a escola se baseou. “Mas planilhas de custo devem ser disponibilizadas apenas quando autoridades pedem”, diz.
Megiorin discorda deste posicionamento: “Nós e o Ministério Público entendemos que a planilha deve ficar disponível a todos porque o legislador a criou justamente para trazer transparência”.
Mudar ou não mudar, eis a questão
Para os pais, os valores são abusivos, os ajustes anuais nada claros e o ensino nem sempre compensador. Como solução, buscam lugares com melhor custo-benefício. Partindo para o Ensino Médio, Matheus, de 14 anos, não sabe se permanecerá na mesma escola. O pai, Cleverson Costa, 49, conta que foi avisado de que o ajuste será de mais de 11%. “Hoje em dia os valores são altos e muita coisa deixa a desejar. O ensino particular pesa no bolso e é um descontrole”, critica.
Mestre em Educação, Selma Barbosa conta que há pais que gostam de matricular os filhos em uma escola para que eles continuem nela por toda a educação básica. “Mas hoje há um grande fenômeno, especialmente na classe média, de trocar os alunos de escola. Isso ocorre pelo aumento das mensalidades e dificuldade em arcar com os custos”, observa.
TEM QUE COMPENSAR
“Se comparar, dá para perceber que as mensalidades de algumas faculdades são mais baratas que de escolas”, analisa o policial Fábio de Rodrigues e Sousa, 45 anos. Com sua filha Bruna, 17, prestes a concluir o Ensino Médio, ele critica os valores das instituições.
Bruna já estudou em cinco colégios diferentes e o pai considera o atual, na Asa Sul, o mais compensador. “A mensalidade vale pelo ensino. A equipe é fantástica, o espaço físico é bom e há diálogo. Sempre consegui negociar questões como o próprio reajuste”, detalha Fábio.
“Acho que é o melhor corpo de profissionais de Brasília. Usamos a tecnologia a nosso favor e a assistência é grande”, elogia a jovem.
Ranking
Duas escolas do DF integram o ranking das dez melhores instituições elencadas pela organização não governamental Melhores Colégios. Os números envolvem as escolas de São Paulo, Rio de Janeiro e Brasília e são avaliados diversos pontos, com objetivo de “auxiliar pais e alunos por meio da análise de critérios de avaliação que apontam indicadores de desempenho comparativo entre os colégios dos últimos três anos”.
São quantificados o desempenho médio no Exame Nacional do Ensino Médio e nos principais vestibulares do País; presença de projetos socioeducativos e comunitários desenvolvidos pelos alunos; crescimento da instituição; depoimentos e opinião pública; e valor das mensalidades na relação custo-benefício.
No DF, o colégio Sigma é o melhor avaliado entre as instituições privadas, seguido por Alub, Leonardo da Vinci, Galois, Olimpo, Marista, Sagrado Coração de Maria, Mackenzie e COC.
Satisfação e preço são observados
A relação custo-benefício parece ser o mais observada pelos pais. Entretanto, a bióloga Márcia Salomon, 30, mãe de dois alunos, critica: “Sei que não há escola perfeita, mas é importante que tenha educação de qualidade e mensalidades justas. Ainda assim, acho abusivo termos que pagar por educação, mas é preciso nos sujeitar a isso”.
Seus dois filhos, Ana Clara e Luiz Fernando, de seis e três anos, estudam em escolas diferentes na região central do Plano Piloto e, apesar de ambas terem mensalidades altas, ela percebe a diferença das instituições.
A pequena Ana Clara, que aos seis anos já sabe ler e escrever, conta que gosta de sua escola, dos professores e das aulas. Com um sorriso, diz que tem liberdade para brincar com os amigos. “Ela é muito independente. Sua evolução é evidente”, comemora a mãe. “Não me preocupo em pagar desde que seja visível o retorno para as crianças”, assegura.
Por isso, ela conta que pensa em trocar o caçula de instituição. Diz estar insatisfeita e chateada com acontecimentos internos da escola onde Luiz Fernando estuda. Mas ainda não decidiu onde poderá matricular o pequeno. “Vamos fazer uma pesquisa e analisar o melhor para ele”, planeja
Para o professor da Universidade Católica Célio da Cunha, é recomendável trocar o aluno de escola quando, apesar de todos os esforços de entendimento e adaptação, os problemas não são resolvidos e chegam a interferir na produtividade do aluno.
Saiba mais
O Sinepe informa que, apesar de não poder limitar os ajustes, orienta as instituições para que elas cumpram rigorosamente o que está previsto em lei.
O excesso não existe, afirma o sindicato. Segundo o órgão, 11 ou 12 escolas foram fiscalizadas criteriosamente em 2012 e não foram constatados abusos.
No entanto, nada impede o responsável de contestar o valor cobrado. É possível solicitar à escola a justificativa do aumento. Caso a insatisfação persista, recorrer ao Procon ou entrar com uma ação no Juizado Especial Cível (JEC) são possibilidades.
O recomendado pelo Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) é, inicialmente, tentar um acordo amigável com a instituição de ensino. Em último caso, a Justiça deve ser acionada para resolver o impasse.
Construção do caráter
Para que uma instituição seja considerada boa, é preciso oferecer ensino de qualidade e oportunidades para a construção do caráter do aluno. É o que acredita o professor Célio Cunha: “O grande objetivo da educação é formar gente”.
Para a funcionária pública Rubenite Sousa Neta, 43, é preciso observar a filosofia do colégio. Seu filho Davi, de nove anos, passou por várias instituições até encontrar uma que se adaptasse e se sentisse bem. “É importante levar o filho até lá e analisar se ele é bem acolhido e até mesmo o modo que falam com ele”, acredita.
Hoje, apesar de desembolsar R$ 1.120 por mês, ela revela que a filha de quatro anos também deve se matricular em breve. “É muito dinheiro e nosso salário está parado há anos, mas não vou arriscar de novo. A experiência compensa”, analisa.
A mestre em educação Selma Barbosa lembra de um fator que julga ser ainda mais levado em conta: a proposta pedagógica. “Algumas são extremamente focadas em conteúdo, outras têm mais equilíbrio. O importante é o aluno se adequar ao estilo”, recomenda.
O Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) pode ser um aliado na hora da escolha, já que apresenta os números gerais dos colégios. “Os responsáveis devem ter a consciência de que eles precisam fazer parte do contexto”, destaca a especialista.
