Dois caminhões com irregularidades na nota fiscal devido ao não pagamento de ICMS* por substituição tributária foram autuados no Posto de Fiscalização da BR-040 (Posto Bel) na manhã desta segunda-feira (1º). A avaliação das cargas ficou em mais de R$ 101 mil, e o imposto devido mais a multa, somados, chega a cerca de R$ 17 mil.
Um dos carregamentos transportava vidros avaliados em quase R$ 70 mil e tinha como origem o estado de São Paulo rumo à Taguatinga. Já o segundo caminhão, com carga avaliada em R$ 31.623,99, saiu de Vespasiano/MG e seguia com destino à Ceilândia.
A multa por substituição tributária é aplicada quando a empresa responsável pela venda da mercadoria deixa de recolher o ICMS do produto. A mercadoria foi liberada após ser lavrado o auto de infração.
*ICMS – Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços
