Sete irmãos dividem um barraco construído com madeiras no Arapoangas, em Planaltina. O chão é de terra batida, a iluminação é clandestina e não há água encanada. Os três cômodos improvisados guardam uma aglomeração de roupas, sujeira e móveis quebrados. O banheiro fica do lado de fora e funciona com um pedaço de pano como porta. Nas panelas e na “dispensa” – uma caixa de papelão -, há apenas um pouco de arroz doado por missionários religiosos. A mãe, viciada em crack, teria abandonado os filhos para viver com outro homem.
Entre as vítimas do abandono, apenas uma é maior de idade, com 18 anos. A mais nova tem apenas três. Eles vivem sozinhos na residência e, segundo a vizinhança, nas proximidades existem duas bocas de fumo. A mãe se entregou às drogas. “Ela saiu daqui para morar com um homem. Aparece de vez em quando, mas é só para brigar, bater e pegar coisas para vender. Ela não para de usar drogas”, revela Letícia*.
Até os alimentos que recebem e o botijão de gás têm de ser escondidos para que a mãe não pegue. As crianças se viram para cuidar umas das outras e da casa, que já teria sido assaltada mais de uma vez.
Esperança
Um novo capítulo pode ser iniciado hoje. Segundo a promotora de Justiça de Defesa da Infância e da Juventude, Fabiana de Assis Pinheiro, eles serão encaminhados a um abrigo. A solicitação já foi encaminhada à Justiça e todos devem ser levados de casa.
“Poderíamos até fazer o procedimento à noite, mas decidimos que seria melhor para as crianças deixar para o início do dia”, explica.
Os jovens serão separados. “Há restrição legal para que a maior fique no abrigo para menores. No caso dela, é uma medida de assistência social. Ela vai ser encaminhada a uma casa de jovens”, diz. Apesar disso, o contato não deve ser interrompido. “As instituições têm que estimular a convivência dos irmãos”, conclui a promotora.
Conselho alega que não sabia da gravidade
De acordo com o conselheiro Leandro Tavares, “há três meses conseguimos as sete vagas, mas as crianças se recusaram a ir, alegando que a mãe estava lá e que a mais velha já era maior de idade. Elas estavam bem e a casa limpa. Letícia* foi a única que demonstrou o desejo de ir, mas o acolhimento ocorre apenas aos menores”.
O fato de a mais velha ter completado 18 anos dificulta a ação, pois perante a lei ela se enquadra como responsável. No entanto, há anos, a mãe teria informado ao próprio conselho que a garota possui déficit intelectual – mas nenhum laudo médico confirma a informação. “No estatuto há uma brecha, que diz que em casos excepcionais, aplica-se o acolhimento a maiores. Como aparentemente ela tem déficit, se enquadraria”, explica.
“O papel do conselho é aplicar medidas contra a violação dos direitos dos menores. Neste caso, ocorre negligência e a última possibilidade é o acolhimento institucional, que é a fase em que estamos. A solução seira abrigar também a maior se enquandrando no caso excepcional do ECA”, afirmou.
Outro empecilho é a quantidade de vagas. Segundo ele, dois abrigos foram fechados recentemente. As poucas instituições que restam têm limites de vagas.
Rotina de muito sofrimento
Apenas a mais velha consegue ler e escrever, mas apresenta dificuldades. Para a polícia, Letícia* informou que somente ela estaria estudando, mas, questionada pela reportagem, ela garantiu que todos vão à escola esporadicamente.
No início da noite, todos os irmãos costumam acompanhar Letícia* até a porta da escola onde ela cursa a quinta série. Segundo a professora da jovem, que preferiu não se identificar, a aluna parece estar presente apenas “fisicamente”.
“Ela não responde presença, não interage e não assimila conteúdo. No início até achei que fosse deficiente auditiva, mas depois percebi que não. Não existe nenhum diagnóstico de deficiência”, revela.
Histórico preocupa
Segundo a professora, em 2013, os pais da garota a buscavam na escola. No entanto, o casal apresentava sinais de embriaguez e sempre carregava os outros filhos. Nos últimos meses, no entanto, ambos deixaram de ir. Agora, enquanto está na sala de aula, os irmãos ficam do lado de fora esperando, em uma praça perto da escola.
“É um local muito mal-frequentado, onde há usuários de drogas. E as crianças ficam ali, à mercê dessas pessoas”. A professora relata que a aluna frequenta as aulas para esperar os restos de comida da cantina.
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De acordo com ela, quando os pais deixaram de buscá-la na escola, “a diretora levou Letícia em casa e soube da situação que passavam. Ela fez o encaminhamento ao Conselho Tutelar, mas nada foi feito. Eles estão em total abandono e já têm sequelas disso”, explicou.
