O ensino de história e cultura afro-brasileira e indígena será fortalecido na rede de ensino do Distrito Federal. Uma parceria entre as secretarias de Educação (SEDF) e de Promoção da Igualdade Racial (Sepir), publicada no Diário Oficial do DF nessa terça-feira (19), permitirá monitorar e efetivar a aplicação desses conteúdos nas escolas.
A portaria, que regulamenta duas leis federais que tratam do tema, promove o fortalecimento da obrigatoriedade do estudo da cultura dessa parcela da população brasileira nos estabelecimentos de ensino em todas as etapas da educação básica e todas as modalidades.
A primeira ação da parceria será criar um comitê gestor, composto por seis membros, sendo três representantes de cada secretaria, que definirá os procedimentos e critérios de monitoramento, além de acompanhar, avaliar e efetivar a execução das leis.
“A obrigatoriedade já existe. As escolas comemoram o Dia do Índio, a abolição da escravatura e consciência negra e acham que isso é suficiente. A lógica não é essa. Queremos uma educação antirracista presente no cotidiano das escolas”, disse a coordenadora de Educação em Diversidade, da Secretaria de Educação, Ana José Marques.
Entre outras ações, a Secretaria Especial da Promoção da Igualdade Racial vai adaptar o programa do Disque-Racismo para receber denúncias específicas contra instituições educacionais que não incluírem conteúdo étnico-racial no currículo.
“Vamos fazer essa alteração imediatamente. Já estamos preparados. Também temos a incumbência de contribuir para a melhora do currículo no que se refere a isso”, explicou o secretário da Sepir, Viridiano Custódio.
A Sepir também realizará cursos de formação continuada para educadores e professores. Já para os alunos, serão oferecidas atividades culturais que promovam a história afro-brasileira, africana, indígena e cigana.
