Doze mil mídias falsificadas de músicas e filmes foram confiscadas nesta quinta (31) na área central de Planaltina durante operação da Secretaria da Ordem Pública e Social (Seops). O material era oferecido em 11 bancas próximas a comércios e agências bancárias. Cinco vendedores acabaram presos. Um deles estava com mandado de prisão em aberto por pedofilia.
O caso foi verificado numa triagem realizada na Delegacia de Combate aos Crimes Contra a Propriedade Imaterial (DCPim), para onde os outros quatro vendedores também acabaram conduzidos. O camelô que tinha mandado de prisão contra ele permanece preso. Com o acusado, os agentes encontraram 273 DVDs.
Agora, ele acumula na ficha criminal o delito de violação de direito autoral que prevê pena de dois a quatro anos de prisão e pagamento de multa. Dos outros quatro presos, apenas um não possui passagem pela polícia. Para este, que comercializava 862 mídias, foi estipulada fiança de R$ 700.
O restante acumula até três passagens por falsificação de mídias. Cada um terá de pagar R$ 1.500 para responder em liberdade. Com eles a equipe recolheu 3.582 CDs e DVDs.
A maioria dos produtos, 7.283, acabou apreendida em bancas abandonadas. Os responsáveis pelo material fugiram quando perceberam a chegada da fiscalização.
Nesta quarta-feira, a Seops também localizou um ambulante que vendia 1.318 mídias numa banca improvisada próximo à Ceasa, no Setor de Indústria e Abastecimento. O homem tem passagem por homicídio.
Estatística – No primeiro semestre do ano a Seops contabiliza a prisão de 42 pessoas envolvidas na venda, distribuição ou fabricação de produtos falsificados. Cerca de 560 mil itens foram apreendidos em ruas e feiras, entre mídias, óculos, relógios e roupas.
Comitê – A ação de hoje faz parte do cronograma de atividades do Comitê de Combate à Pirataria, que tem a Seops como coordenadora, além das secretarias de Segurança Pública, de Governo e de Fazenda como membros.
Denúncias sobre a venda de produtos piratas podem ser encaminhadas pelos telefones 162 (Ouvidoria do GDF), 190 (Polícia Militar) ou 197 (Polícia Civil), ou ainda serem registradas no site www.seops.df.gov.br/ouvidoria.
