No período de 2011 a 2013, o total de recursos próprios (impostos e contribuições arrecadados diretamente pelo Governo do DF) investidos na Saúde somam R$ 5,5 bilhões. A quantia é mais do que suficiente para, por exemplo, construir outras quatro arenas iguais ao Estádio Mané Garrincha.
Em 2011, foram investidos R$ 1,62 bilhão; em 2012, R$ 1,76 bilhão; e em 2013, R$ 2,12 bilhões. Para este ano, a previsão de investimentos é de R$ 2,5 bilhões, conforme estabelece a Lei Orçamentária Anual (LOA).
O balanço do governo também leva em consideração o valor repassado pelo Fundo Constitucional do DF (FCDF), verba federal que ajuda no custeio das áreas de saúde, segurança e educação. De 2011 a 2013, o montante recebido foi da ordem de R$ 7 bilhões que, somados aos recursos próprios do GDF, totalizam R$ 12,5 bilhões de investimentos no setor.
“Ao mesmo tempo que se investiu em infraestrutura e também no estádio, o governo não deixou de investir em nenhuma área social. O estádio se paga, economicamente vai se pagar – boa parte ainda neste ano, com o evento Copa”, afirma o secretário de Planejamento e Orçamento (Seplan), Paulo Antenor de Oliveira.
Impostos
Outro dado diz respeito ao cumprimento do investimento mínimo exigido por lei. Pela Constituição, os estados são obrigados a aplicar no mínimo 12% da receita oriunda dos impostos na saúde, percentual que sobe para 15% no caso dos municípios. Como o DF tem competência tributária cumulativa – estadual e municipal – é feita uma base de cálculo personalizada. Entre 2011 e 2013, essa exigência foi superada.
Em 2011, foram investidos R$ 324 milhões de recursos próprios além do mínimo exigido; em 2012, R$ 336 milhões; e em 2013, R$ 521 milhões. Dessa forma, o total investido é R$ 1,18 bilhão superior ao mínimo exigido por lei.
