O número de exonerações de servidores envolvidos em irregularidades no Governo do Distrito Federal (GDF) aumentou de 44 em 2012 para 58 no ano passado, o que representa um acréscimo de 31,8% -em 2011 foram 21 casos. O aumento das demissões é reflexo do trabalho da Secretaria de Transparência e Controle (STC) no combate à improbidade administrativa.
Dos 58 servidores, 13 foram demitidos por corrupção, apenas em 2013. Isso representa um aumento de 44,4% em relação a 2012, quando oito funcionários foram exonerados, e um acréscimo de 62,5% se comparado com os casos de 2011. Todas as expulsões foram publicadas no Diário Oficial do Distrito Federal e no Portal da Transparência.
A apuração da irregularidade cometida pelo servidor público com vínculo ocorre com a instauração de um Processo Administrativo Disciplinar (PAD). O procedimento é executado em várias etapas e garante o direito à defesa. O resultado pode implicar a demissão do cargo público, a punição mais severa prevista no Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis do Distrito Federal, advertência, suspensão ou cassação de aposentadoria.
As auditorias e inspeções realizadas pela Controladoria-Geral, que fiscaliza órgãos e entidades do GDF, também acarretam, consequentemente, a fiscalização das condutas dos agentes públicos e também podem resultar em punições.
PARCERIA – O aumento do número de demissões no GDF nesse período é atribuído ao trabalho em conjunto da Corregedoria-Geral com as Corregedorias dos órgãos da Administração Pública do DF, o que permitiu dar celeridade aos processos já instaurados e, assim, dar uma resposta social com a aplicação efetiva das penalidades.
Além disso, a política de capacitação dos servidores com o objetivo de fortalecer as comissões de processos e oferecer mais qualidade aos trabalhos é outro fator a ser considerado para o aumento do número de demissões.
