O Ministério Público Federal (MPF) enviou ofício ao governador do DF e à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Transferência de Renda do GDF solicitando providências emergenciais relativas a um grupo de ciganos da etnia Calon que vive em Planaltina/DF. O documento foi expedido após o procurador federal dos direitos do cidadão adjunto, Luciano Maia, e o procurador regional dos direitos do cidadão substituto Felipe Fritz visitarem o acampamento e constatarem as condições precárias em que vivem esses ciganos.
O MPF requer que, independentemente de quaisquer outras medidas que já estejam eventualmente planejadas para essa comunidade, sejam tomadas providências emergenciais no sentido de disponibilizar lonas, colchões e cestas básicas, assim como de inclusão nos programas e ações sociais a que têm direito. O ofício foi enviado na quarta-feira (13) e o prazo para resposta é de cinco dias úteis – até 21 de novembro.
Segundo o procurador Felipe Fritz, o secretário Daniel Seidel assegurou em conversa telefônica que serão disponibilizadas emergencialmente lonas pretas para reforçar a proteção contra chuva e que haverá doação de cestas básicas ao grupo.
Problemas constatados
Esse acampamento cigano Calon fica situado numa localidade de baixa renda conhecida como Condomínio Marissol, onde os representantes do Ministério Público puderam constatar situação de extrema pobreza e falta de acesso a direitos fundamentais. São diversas famílias habitando o local, totalizando 65 pessoas, várias delas crianças, adolescentes e idosos. Esse grupo não tem acesso à água e depende de empréstimo de vizinhos para sobreviver.
Para o procurador da República Felipe Fritz Braga, “a situação dessas famílias é de grave abandono e indiferença por parte dos governos. Estão vivendo nesse período de chuvas debaixo de lonas precárias, sem alimentação adequada e sob toda sorte de adversidade.”
Uma outra comunidade maior, também Calon e também em Planaltina/DF, já foi contemplada com auxílio, sendo montada no local até uma “tenda-escola”, instalada para alfabetização de adultos.
