Aos seis anos, a pequena Samantha é protagonista de um caso de disputa de guarda entre os pais que se arrasta desde quando era recém-nascida. Filha americana de brasileiros, ela tem dupla nacionalidade e, desde a separação conturbada dos pais, foi travada uma disputa judicial pela menina.
Em novembro, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a garota deveria voltar ao país de origem, mas o caso teve reviravolta na última semana: efeito suspensivo garante que ela fique com a mãe até nova decisão ou fim do processo.
A Primeira Turma do Tribunal decidiu pelo deferimento do efeito suspensivo. O ministro Raul Araújo, relator do processo disponível no sistema do STJ, entendeu que não seria recomendável a volta imediata da criança aos Estados Unidos, “já que vive no Brasil, com sua mãe, detentora da guarda provisória da menor, desde os oito meses (…) possuindo residência habitual”. Ele ainda destaca os casos descritos de agressividade e embriaguez do pai, Mauricio Sadicoff.
“Essa decisão significa uma luz de Justiça para a criança, nos dá maiores possibilidades jurídicas no âmbito do Judiciário e a esperança de que a Justiça será feita com o objetivo de garantir sua proteção integral conforme manda nosso ordenamento jurídico”, avalia Cláudia Grabois, advogada que representa a publicitária carioca Flávia Harpaz, mãe da criança. O trabalho é para que a menina possa ficar no Brasil.
HISTÓRICO DE TENSÃO
Flávia e Mauricio se conhecerem na adolescência, casaram e decidiram morar em Illinois, nos EUA, onde Samantha nasceu.
O casal se separou antes de a menina completar o primeiro ano. Segundo o processo que tramita no STJ, o motivo da separação foi o comportamento do pai, que agredia Flávia verbal e fisicamente, até na presença da filha.
Durante o processo de separação, a acusação de violência fez com que a Justiça americana concedesse medida cautelar que proibiu Mauricio de se aproximar de Flávia e da menina. A publicitária foi autorizada a viajar com a filha por até 16 dias ao Brasil, mas nunca voltou aos EUA, onde vive o ex-marido.
