Inquérito do Ministério Público Estadual (MPE) apurou que um em cada cinco prédios de escolas da rede municipal de São Paulo precisa de reforma. Dos 1.459 equipamentos da rede direta, 349 – ou 23% – precisam de alguma reestruturação, principalmente para adequação de acessibilidade, mas também ampliação, cobertura de quadras e reparos. Desses, 159 receberam recursos no primeiro semestre deste ano para iniciar obras. O levantamento foi feito com base em dados da Secretaria de Educação repassados ao MPE e obtidos pelo Estado, referentes ao primeiro semestre.
Iniciado em março, o inquérito instaurado pelo promotor João Paulo Faustinoni, do Grupo de Atuação Especial em Educação (Geduc), apura as condições estruturais e de acessibilidade das escolas. A investigação tem por base o acúmulo de denúncias recebidas pelo grupo, além de reportagens divulgadas pela imprensa sobre falta de manutenção. “Nós queremos entender se a secretaria municipal recebe, de forma rápida, as informações sobre os problemas estruturais e de falta de manutenção e se dá resposta eficiente para solucioná-los.”
A ideia, de acordo com Faustinoni, é entender por que as reformas de “segundo escalão” (que não podem ser resolvidas com recursos próprios da escola) atrasam. “Às vezes, dada a demora, a reforma não é mais necessária ou não é prioritária para a comunidade no momento da execução, até porque o projeto pedagógico da escola já se modificou”, disse.
Burocracia
Para pequenos reparos, os gestores das escolas municipais recebem recursos do Programa de Transferência de Recursos Financeiros (PTRF) e não dependem diretamente da secretaria. Já para reformas estruturais os diretores devem encaminhar a solicitação a uma das 13 Diretorias Regionais de Educação (DREs).
Uma possível falha apontada por Faustinoni é a presença de apenas um engenheiro em cada uma das DREs, que é o responsável por checar as demandas e visitar os imóveis. Caso aprovado pelo profissional, o documento ainda deve ser levado à SME, que encaminhará o pedido à Secretaria de Infraestrutura Urbana e Obras (Siurb). Nos casos de até R$ 15 mil, no entanto, a DRE tem autonomia para autorizar o processo sem necessidade de licitação.
A Escola Municipal de Educação Bilíngue para surdos (Emebs) Madre Lucie Bray, na Vila Constança, zona norte de São Paulo, é uma das que aguardam reforma. Com dois alunos cadeirantes, até oferece rampa na entrada central – mas para chegar lá é preciso subir dois degraus. Segundo o Estado apurou, os alunos ficam impedidos de ir ao laboratório de informática, por exemplo, que fica no andar superior. “Eles têm de entrar pelo portão lateral, da quadra”, relatou um morador da mesma rua à reportagem.
Acessibilidade
O Geduc acumula, desde a criação, em 2011, 122 procedimentos relacionados a problemas de estrutura nos equipamentos escolares. A maioria (109) se refere à acessibilidade. Nas escolas estaduais, o MPE firmou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) no início de 2014 para universalizar a acessibilidade nos equipamentos. O programa terá duração de 15 anos. A intenção é discutir acordo semelhante para as municipais.
As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
