O governo de Brasília tem problemas de todo tipo, mas nenhum, hoje, é mais presente, mais grave e incomoda tanto como as deficiências na saúde pública. São tantas e tão grandes que há muita gente que não vê mais como solucioná-las ou até mesmo reduzi-las. O sistema de gestão da saúde parece mesmo ter falido e as melhorias apresentadas são pontuais e acabam tendo pouco impacto diante do caos generalizado Todas as propostas de solução parecem insuficientes.
O governo aposta na contratação de organizações sociais para, inicialmente, administrar unidades de pronto atendimento e de atenção básica, mas encontra forte oposição institucional, política e corporativa. Mesmo que consiga implantar as OS, e se os resultados forem positivos, o alcance será limitado e não serão resolvidos os problemas mais graves da saúde no Distrito Federal.
Os problemas são muitos e diversificados
A lista de nós que teriam de ser desatados na área da saúde é infindável, envolvendo questões ligadas à carência e má aplicação de recursos financeiros, pessoal, equipamentos, insumos, medicamentos, conservação de imóveis, infraestrutura e serviços e assim por diante. Vão de má gestão à corrupção a roubos nas unidades, de falta de pessoal a fraudes no controle das horas extras e no cumprimento de horário de trabalho.
Há também um fator que interfere na gestão e que pode ser eliminado com mais facilidade: as interferências políticas nas nomeações para funções comissionadas, na definição de lotações de servidores e na requisição de técnicos para gabinetes, abrindo buracos no atendimento à população.
Dinheiro das horas-extras pode ser mais bem aplicado
Independentemente de inserir ou não as organizações sociais no sistema de saúde pública, há algumas medidas que o governo poderia tomar para melhorar a situação, segundo estudo apresentado em abril deste ano por técnicos da Secretaria de Saúde e até agora, pelo jeito, esquecido em alguma gaveta. É um trabalho com muitos dados e números, com levantamento minucioso em cada unidade, e que apresenta propostas de execução relativamente fácil. O que o estudo propõe, em suma, é que 800 servidores da Secretaria de Saúde tenham a jornada de trabalho ampliada para 40 horas semanais e que assim o pagamento de horas-extras, hoje no valor aproximado de R$ 13 milhões por mês, seja reduzido para no máximo R$ 4 milhões mensais.
Com o dinheiro hoje gasto em horas-extras, além de ampliar a jornada dos 800 ainda seria possível contratar 1.216 novos servidores.
Menos fraudes e mais horas de trabalho
Segundo o trabalho, com a ampliação da jornada e as contratações, seriam pagas horas-extras apenas para suprir necessidades pontuais de faltas dos servidores ou situações de emergência. Hoje, as horas-extras são fundamentais para assegurar o funcionamento de unidades de pronto atendimento (UPA), de unidades de terapia intensiva (UTI) e para fechar as escalas de plantão. Não há na Secretaria de Saúde e no núcleo central do governo, porém, quem não saiba que o cumprimento de horas-extras é fraudado graças à conivência de chefes e falta de controle na administração do sistema. Além disso, como o governo está atrasando o pagamento das horas-extras, muitos servidores têm se recusado a fazê-las. Outros, especialmente médicos, não querem mais horas-extras porque, agora, elas são computadas para o limite do teto constitucional.
Soluções simples e que melhoram a situação
Seria muito positivo, assim, substituir as horas-extras pela ampliação da jornada de trabalho e pela contratação de mais servidores, e isso não significaria nenhum gasto adicional, como mostra o estudo. O mesmo dinheiro estaria sendo mais bem aplicado. A Secretaria de Saúde também poderia recompor seus quadros chamando de volta cerca de 300 servidores cedidos a outros órgãos, a maioria em gabinetes e fazendo serviços que nada têm a ver com os concursos que prestaram. Há também excesso de servidores técnicos, como médicos, enfermeiros, auxiliares de enfermagem e outros, exercendo funções burocráticas e em 1.752 cargos comissionados que em boa parte podem ser extintos, ou que podem ser ocupados com pessoal adequado a atividades administrativas.
Greves só agravam o mau atendimento
Nenhum dos inúmeros problemas da saúde pública em Brasília será resolvido com greves de servidores. Pelo contrário: serão agravados. Técnicos e auxiliares de enfermagem e técnicos de radiologia já pararam de trabalhar e servidores de outras carreiras, inclusive médicos e enfermeiros, prometem entrar em greve brevemente. Quem precisa de atendimento médico e hospitalar já está sendo prejudicado pelas paralisações. Os inúmeros dramas vividos por doentes e seus parentes em nada sensibilizam profissionais que demonstram, na prática, que estão na carreira errada.
Greve na saúde só serve para mostrar que o sistema está mesmo em crise terminal e precisa ser radicalmente redesenhado. E a crise começa com essa demonstração de irresponsabilidade e falta de compromisso público de alguns servidores.
Aliás…
Os sindicatos que promovem as greves deveriam pensar que podem estar trabalhando a favor das organizações sociais, que contratam pela Consolidação das Leis do Trabalho e não têm nenhuma dificuldade em demitir quando querem. Os contratados das OS não têm estabilidade, como os servidores públicos, e por isso pensam muito mais antes de paralisarem o trabalho.
