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Hélio Doyle

Menos para a Câmara, mais para a cidade

Teve repercussão positiva a sugestão de reduzir o orçamento da Câmara Legislativa pela metade e utilizar os recursos para reabrir o Teatro Nacional Cláudio Santoro e outros equipamentos culturais. O dinheiro estaria mais bem aplicado, não só em benefício da cultura dos brasilienses e dos brasileiros como do turismo, que, como se sabe, poderia ser um importante gerador de renda e empregos para Brasília.

Com metade de seu orçamento, ou até menos, a Câmara Legislativa pode cumprir muito bem suas funções legislativas e de fiscalização. Basta reduzir as despesas com mordomias, viagens nacionais e internacionais e benefícios e privilégios para os deputados e servidores. Assim como acabar com excrescências como as verbas indenizatórias e de publicidade institucional e diminuir o número de servidores comissionados na estrutura da casa e nos gabinetes dos blocos partidários e dos parlamentares.

A Câmara Legislativa só gera renda e empregos para os distritais e seus apadrinhados. Ah, e também para os beneficiários de suas emendas suspeitas – desde que deem o devido retorno, naturalmente.

Legislativo é necessário, mas funciona mal

É fundamental, em uma democracia, que existam parlamentos. O problema no Brasil, com o Congresso Nacional, as assembleias legislativas, as câmaras de vereadores e a brasiliense Câmara Legislativa é que se gasta demais a pretexto de assegurar a democracia. As casas legislativas têm estruturas gigantescas, pagam salários e benefícios excessivos e gastam exorbitantemente diante de poucos resultados concretos para a população.
Tudo recheado com muita corrupção. Por isso os parlamentos acabam sendo é argumentos usados contra a democracia.

No Rio, aqui ou em qualquer estado

A manchete de ontem do jornal O Globo — “Gastos da Alerj continuam imunes à crise do estado” — poderia ser a mesma de jornais dos demais 26 estados e do Distrito Federal, bastaria trocar Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro por qualquer outra.

Segundo o jornal, a Alerj “tem muita gordura para cortar em tempo de crise”. Exemplifica: “Enquanto a saúde e a educação estaduais estão na penúria, a Alerj agendou 88 coquetéis em seus salões em um ano, fez licitação para comprar remédios, contratar ambulâncias de UTI 24h e cursos de inglês e espanhol para deputados e servidores, além de gastos altos com combustíveis”.

Mudando as benesses, o mesmo acontece em Brasília, onde a Câmara Legislativa gasto muito em benefício de poucos e tem bastante gordura para cortar.

Exercício gratuito do mandato, por que não?

Os políticos rejeitam mudanças na legislação eleitoral e partidária que considerem ser prejudicial a eles. Essa é uma das razões pelas quais uma verdadeira reforma política não é aprovada no Congresso Nacional. Mesmo diante da visível falta de representatividade dos que deveriam ser os representantes do povo e do descrédito generalizado dos políticos e dos partidos, nada muda – o pouco que pode mudar é porque interessa às forças dominantes no Legislativo.

Por isso, nem pensar em adotar o que já vigorou no Brasil e vigora em várias cidades pelo mundo: o exercício gratuito do mandato de vereador, ou conselheiro, ou delegado municipal, o nome que tenha. A função é exercida sem remuneração, pois os eleitos não precisam deixar suas atividades profissionais para exercê-la.

Afinal, quantas câmaras de vereadores se reúnem para tomar decisões mais de um dia por semana? E isso em cidades de porte.

Esforço concentrado e mais eficaz

Os distritais brasilienses são, na verdade, vereadores. Como o governador é, de fato, um prefeito com algumas atribuições de gestor estadual. A Câmara Legislativa se reúne mesmo em uma tarde por semana. O resto do tempo é gasto em falatórios, enrolação, homenagens e politicagem.

Brasília poderia se propor a ser o cenário de uma experiência-piloto que, quem sabe, depois se estenderia às demais cidades: os distritais exerceriam seus mandatos sem nada receber, reunindo-se uma ou duas noites por semana ou aos sábados. Poderiam, no máximo, receber uma ajuda de custo ou um jeton pelas horas trabalhadas.
A representação popular, sem os politiqueiros profissionais, certamente seria bem melhor e mais barata. E haveria mais dinheiro para o governo cuidar melhor de Brasília.

Estacionamentos pagos só no próximo governo

Em dois anos o governo de Brasília não deu um só passo consistente para implantar os estacionamentos pagos, que existem em praticamente todas as grandes cidades do Brasil e do mundo. E agora o governador Rodrigo Rollemberg mostrou que não tem mesmo interesse em criá-los, pois entregou a missão à Secretaria de Cidades, chefiada pelo correligionário Marcos Dantas– que foi péssimo secretário de Relações Institucionais e pior secretário de Mobilidade. As secretarias de Mobilidade e de Gestão do Território, comandadas por Fábio Damasceno e Thiago de Andrade, especialistas que conhecem bem suas áreas, têm pessoal técnico competente e capacitação para elaborar e executar um projeto para os estacionamentos pagos. Já a Secretaria de Cidades é apenas um instrumento do PSB para fazer política e posicionar melhor o partido e seu secretário para as eleições de 2018.

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