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Hélio Doyle

Falta de decoro mais explícita é difícil

Arquivo Geral

19/10/2016 7h00

Atualizada 18/10/2016 22h26

O deputado federal Laerte Bessa foi à tribuna da Câmara e chamou o governador Rodrigo Rollemberg de maconheiro, safado, bandido, vagabundo, cagão e frouxo. É um óbvio caso de falta de decoro parlamentar. O direito à livre expressão e a imunidade no exercício do mandato não dão a um deputado a prerrogativa de xingar e acusar alguém assim. Se o governador é maconheiro e bandido, o deputado, que é policial aposentado, deve mostrar as evidências que tem.
O ato de destempero e grosseria pegou muito mal para o deputado e para seus eleitores. A não ser, claro, para os que gostam de baixarias.

Em busca da velha liderança

Bessa faz oposição ao governo de Rollemberg, o que é legítimo, mas sua manifestação irada deve-se ao conflito entre o governo e a Polícia Civil, que reivindica 37% de aumento salarial para manter a paridade com a remuneração da Polícia Federal.
Bessa é delegado aposentado e foi diretor-geral da corporação. Tinha grande influência na Polícia Civil nos tempos do então governador Joaquim Roriz, mas perdeu força nos governos seguintes. Por isso, não gostou quando foi barrado na reunião de Rollemberg com os sindicatos de policiais e com parlamentares. Quer retomar a liderança.

Intermediários dispensáveis

Se um governador precisa de deputados para se reunir com dirigentes sindicais, há algo muito errado com ele. O diálogo entre o governo e os sindicatos não pode depender de intermediações de políticos.
Parlamentares gostam de posar de intermediários para se valorizar, mas geralmente nada acrescentam às negociações. Tendem, por viés “profissional”, para atitudes demagógicas e irresponsáveis, até porque não têm nenhum compromisso com a gestão.

Secretaria de Educação responde ao TCDF

Um trecho da nota do Tribunal de Contas do DF, publicado na coluna de segunda-feira, provocou uma resposta da Secretaria de Educação. O que publicamos: “O TCDF ‘analisa os editais de licitação com a maior celeridade possível’, assegura a nota. Mas há casos, diz, que exigem exame mais apurado, como o da licitação para a dedetização de escolas, que teve um custo estimado, pela Secretaria de Educação, 15 vezes maior que o do mercado.
Segundo a Secretaria de Educação, porém, “o aumento no custo de contratação de serviços de combate a ratos, cupins e insetos é consequência de uma orientação do próprio TCDF”.

O absurdo apontado pelo tribunal

A coluna, resumiu o trecho em que a nota do TCDF aborda a questão, bem mais extensa:
“A Corte só suspende uma licitação em razão de indícios fortes de ilegalidades e atos antieconômicos e/ou que ofendem a moralidade. Um exemplo atual é o da licitação para dedetização das escolas públicas em que o preço estimado pela Secretaria de Educação foi de R$ 122.322.067,05 ao ano, para três aplicações. No entanto, esse valor é 15 vezes maior do que o valor médio de mercado, que totalizaria R$ 8.357.589,13. ”
Parece mesmo absurdo.

E o outro, mostrado pela Secretaria

A Secretaria diz que tentou executar os serviços de dedetização no contrato com empresas de conservação e limpeza, o que teria um custo menor – R$ 491.029,59 no ano –, mas o TCDF não concordou e determinou que fosse feita licitação separada, sob pena de multa.
Isso custará, diz a Secretaria, R$ 7.771.874,53 a mais aos cofres públicos – “recursos suficientes”, segundo a nota, “para investir no atendimento a 1.419 crianças em 12 creches conveniadas pelo período de um ano”. Um absurdo ainda maior.

Os números não batem

A nota da Secretaria de Educação informa que o custo dos serviços isoladamente, fora do contrato com as empresas de limpeza, como quis o TCDF, foi estimado pelos seus técnicos em R$ 10.163.372,07 por ano, com três aplicações. O TCDF estimou em R$ 8.262.904,12.
A diferença é de quase R$ 2 milhões. Mas como apareceram os R$ 122 milhões na nota do TCDF? Segundo a Secretaria, o TCDF multiplicou o valor anual por 12, como se fosse mensal.
São frequentes as divergências entre órgãos do governo e o TCDF sobre a melhor e mais econômica maneira de fazer uma licitação. Nesse caso, se a versão da Secretaria estiver correta, o TCDF tem de explicar porque optou pelo custo bem maior.

Assembleia geral no Mané

A tribuna de honra do estádio Mané Garrincha estava, ontem à noite, repleta de autoridades. O governador reuniu todos os dirigentes de secretarias, autarquias, empresas públicas e administrações regionais, até o terceiro escalão, para falar da situação financeira e das realizações de sua gestão. Quer que todos os integrantes do governo saibam como promovê-la e defendê-la.

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