O secretário de Economia e Desenvolvimento Sustentável do DF, Valdir Oliveira, fez um rápido balanço dos dois meses em que está à frente da pasta para empresários ligados à Federação das Indústrias de Brasília (Fibra). “Quando assumi, a economia estava à beira de um colapso, totalmente estagnada e havia muita culpa do setor público, e a gente precisou tomar algumas medidas”, lembrou Valdir, que dividiu sua atuação em quatro campos: desoneração fiscal; combate ao comércio ilegal; simplificação; e volta da competitividade das empresas do DF.
No que diz respeito ao combate ao comércio irregular, o secretário citou ações integradas do GDF que reuniram diversos órgãos do governo no combate às atividades ilegais no Setor Bancário Norte e na Orla JK. “No SBN havia carrinhos presos ao asfalto, tamanha era a facilidade com que os informais trabalhavam”, afirmou, garantindo que as ações irão continuar.
Na opinião de Valdir Oliveira, as atividades informais alimentam o que ele classifica como “câncer do Brasil”: o desemprego. “Cada empresa que fecha por causa da competição desleal da informalidade, coloca 50, 60 pessoas na rua”, explicou Valdir. O secretário garante que o principal objetivo das ações integradas não é apenas combater quem não tem licença para trabalhar, mas trazer o comerciante irregular para a formalização.
“Se o empreendedor quiser trabalhar de maneira legalizada, ele terá todo apoio nosso, oferecendo ajuda do Sebrae. Mas de maneira ilegal ele não vai trabalhar”, enfatizou, destacando que o Sebrae participa da ação integrada justamente para orientar o empreendedor que precisa se formalizar.
Valdir Oliveira foi duro ao rebater quem, por interesses políticos, toma partido da economia informal. “Isso não é questão política ou ideológica. Do jeito que a economia está, nossos filhos não terão futuro aqui e a violência vai aumentar. Você pode colocar quantos policiais você quiser na rua, subir muro em casa, que não vai ter jeito”, alertou o secretário, fazendo outra vez menção ao desemprego.
Reforço no crédito
Fide ofecererá R$ 60 milhões
Valdir Oliveira também falou do que está sendo feito para melhorar a situação financeira das empresas do DF e torná-las mais competitivas. O secretário citou como primeiro exemplo a isenção de 5% do ICMS para empresas optantes do Simples e que fazem transações comerciais fora do DF.
Na área do financiamento, ele destacou a reativação do Financiamento Especial (Fide)para o Desenvolvimento, que dispõe de R$ 60 milhões para oferecer de crédito a empresas do comércio que realizam operações fora do DF. Por fim, Valdir Oliveira falou do Polo JK, cujo edital de licitação para obras de melhoria da infraestrutura já está na praça.
Medidas vão reduzir a burocracia
O secretário Valdir Oliveira enfatiza que, para se regularizar, o empreendedor precisa ter mais facilidade com a burocracia. “Estamos em último lugar no país em termos de rapidez para formalização de empresas e isso é muito ruim para nós”, lamentou.
Segundo ele, para melhorar a posição do DF, o governo está tomando duas iniciativas. A primeira é incrementar o Registro e Licenciamento de Empresas (RLE), sistema pelo qual o empreendedor consegue a licença para o seu negócio pela internet. Até outubro, o RLE estará em funcionamento. A iniciativa envolve também o Governo Federal e o Sebrae, responsáveis pelos custos da implementação.
A outra inciativa na área da simplificação será reunir, em um só local, todos os órgãos a que o empreendedor precisa ir para conseguir as licenças e alvarás de funcionamento. Esse local está sendo escolhido, mas já é certo que ficará em Taguatinga, cidade que concentra o maior número de CNPJs do DF.
