Eric Zambon
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A arrecadação tributária do DF sofreu novo golpe em 2017. De acordo com o Governo de Brasília, mais de 330 mil pessoas não pagaram a primeira parcela do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), e isso surpreendeu o Buriti. Coincidência ou não, a quantidade de inadimplentes está próxima do número de desempregados no Distrito Federal.
“Precisamos averiguar o que está acontecendo”, admitiu o governador Rodrigo Rollemberg, que ressaltou a importância dessa receita para equilibrar as contas da cidade. “Vamos avaliar e comparar com o ano passado para ver como foi esse comportamento”, completou.
No início do ano, o então secretário de Fazenda, Antônio Fleury, projetou crescimento de até 6% na arrecadação de 2017 em relação ao ano passado. Nos seis primeiros meses, porém, o DF apresenta uma desanimadora estabilidade, com queda real (já descontada a inflação) de 0,2% em comparação com o primeiro semestre de 2016. De janeiro a junho deste ano, já foram recolhidos R$ 7,6 bilhões em tributos.
Nas ruas, desânimo
O mensageiro Fernando Valdemir Alves, 28 anos, mora em imóvel alugado com um companheiro e critica o impacto indireto que os reajustes do IPTU provocam. “Quando sobe, sobe também o aluguel, às vezes o condomínio etc. Fica difícil pagar”, reclama.
Segundo ele, sua cunhada também não quitou a primeira parcela do tributo. “Com o Brasil em crise fica complicado. O desemprego está muito alto ainda”, destacou. Conforme o último levantamento da Companhia de Planejamento (Codeplan), existem 338 mil desempregados na capital.
O instalador de esquadrilhas de alumínio Silvano Neves dos Santos, 49 anos, conseguiu quitar a cota única do IPTU no mês passado, mas não poupou críticas ao tributo. “Eu entendo quem não conseguiu pagar. Com esse desemprego, não tem solução mesmo. Se eu não tivesse recursos, não deixaria meus filhos passarem fome”, revela. Segundo ele, é difícil ver exatamente onde o dinheiro pago é investido. “Minha rua na Ceilândia está toda esburacada. Só vejo grana indo para o bolso dos governantes”, dispara.
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Foto: Ariadne Marçal/Jornal de Brasília
O tom de Rodrigo Rollemberg ao ser perguntado sobre a inadimplência da primeira parcela do IPTU foi de surpresa. Tanto é que ele não soube dizer se os 330 mil devedores significavam um percentual maior ou menor em relação a 2016. A Secretaria de Fazenda também não soube dar essa informação, mas ressaltou que a média de inadimplência para o imposto é de 20% ao ano. O governador fez questão de lembrar à população a importância de recolher o tributo. “Nossa convicção é que o contribuinte vai pagar, porque sabe da importância dele para o governo cumprir seus compromissos com servidores, fornecedores, prestadores de serviço e para fazer investimentos e melhorar a cidade”.
Só um terço foi recolhido
Tanto o governador Rodrigo Rollemberg quanto a Secretaria de Fazenda admitiram não saber se em 2016 a inadimplência da primeira parcela do IPTU foi maior ou menor. O assunto, portanto, é tratado com cautela pelo Buriti.
O DF espera arrecadar R$ 924 milhões com o tributo este ano. E, apesar do calote, já conseguiu recolher mais de um terço desse valor, tendo recebido R$ 364,9 milhões até esta semana. Isso foi possível pois, além da parcela do imposto, houve o pagamento da cota única, além da Taxa de Limpeza Urbana (TLP), cobrada em conjunto.
A situação financeira do DF segue em frangalhos, o que tem motivado o Governo de Brasília a enfatizar a cobrança dos tributos e até desencorajar a concessão de benefícios. Na última segunda-feira, por exemplo, o governador Rollemberg vetou uma lei aprovada na Câmara Legislativa, pois o texto previa gratuidades para desempregados. Segundo o Buriti, isso significaria gastar R$ 200 milhões a mais em subsídios ao transporte público e elevar o déficit financeiro no setor a mais de R$ 600 milhões.
Está mal, mas pode piorar
A queda de arrecadação mais acentuada aconteceu em maio, com 1,6% a menos em comparação com o mesmo período de 2016. O grande vilão foi o Imposto sobre Circulação de Mercadoria e Serviços (ICMS), que sofreu decréscimo superior a R$ 50 milhões, comparado com o ano anterior, uma queda real de 2,7%.
O Governo de Brasília culpa a conjuntura econômica nacional pelo péssimo momento e o discurso esperançoso de recuperação, alardeado na transição de 2016 para 2017, está cada vez mais raro. A palavra “otimismo” parece extinta do vocabulário do secretariado de Rollemberg. Enquanto isso, a Secretaria de Fazenda vai para o segundo mês sob o comando do interino Wilson José de Paula, que ainda não teve disponibilidade para entrevistas.
