Francisco Dutra
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Após apelo dos governadores eleitos – e com apoio tanto do presidente eleito Jair Bolsonaro quanto do atual Michel Temer – o projeto de securitização de dívidas caminha para ser votado neste ano pelo Congresso. Pelas estimativas do próximo governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB), a aprovação poderá reforçar os cofres brasilienses com uma quantia entre R$ 8 bilhões e R$ 12 bilhões.
Na manhã desta quarta-feira (14), Bolsonaro participou da primeira edição do Fórum dos Governadores depois das urnas de outubro, no Centro Internacional de Convenções de Brasília (CICB). A reunião foi organizada por Ibaneis em parceria com os próximos governadores de São Paulo e do Rio de Janeiro, João Dória (PSDB) e Wilson Witzel (PSC). Os governadores buscam uma revisão do pacto federativo para conseguir mais recursos, fundamentais para a luta contra a crise econômica. As contas da União também estão no vermelho.
“É uma primeira oportunidade para os governadores trocarem experiências e problemas. Porque hoje todos os Estados passam por grandes dificuldades. No caso do DF, nós queremos tratar o DF como a capital do Brasil. O que deixou de acontecer tem muito tempo”, afirmou Ibaneis. O debate envolveu temas polêmicos como a renegociação das dívidas dos estados para com a União, a reforma da previdência, a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). A crise da segurança pública também teve destaque nas conversas.
Acompanhado pelo futuro ministro da Fazenda, Paulo Guedes, Bolsonaro acenou positivamente para a discussão. “Não existe mais partido. O nosso partido é o Brasil”, afirmou Bolsonaro. O próximo presidente enfatizou que medidas amargas também serão necessárias para o reequilíbrio das contas. “Faremos todo o possível para atende-los, independente de posição política ou partidária”, afiançou Bolsonaro.
Todos apoiam reforma da Previdência
Os 20 governadores participantes do fórum declararam apoio para a futura reforma da previdência planejada por Bolsonaro. O texto ainda fase de redação deverá ser encaminhado para o Congressa ainda em janeiro de 2019. O futuro presidente deixou clara a intenção de uma revisão da política ambiental, concentrando fogo no desenvolvimento econômico.
“Nós também queremos preservar o meio ambiente, mas não da forma como está aí”, declarou. O militar da reserva não revelou o nome do futuro ministro do Meio Ambiente. Todavia foi categórico ao afirmar que a pessoa irá facilitar a liberação de licenças ambientais.
“Não será a toque de caixa mas pode ter certeza que muitas delas serão resolvidas”, enfatizou. Para Bolsonaro, a medida ajudará o aquecimento da economia pelo agronegócio. “Ninguém ali fora consegue entender como o Brasil, com o potencial que tem, está na situação em que se encontra”, criticou Bolsonaro.
O futuro responsável pelo Planalto chegou a dizer que as populações indígenas buscam outro caminho de desenvolvimento. “O índio quer ser o que nós somos. Se nós temos na Bolívia um presidente índio, porque que em Roraima ele tem que estar confinado em uma reserva?”, provocou. Bolsonaro também considera importante a adoção de medidas para diminuir a temperatura da insegurança no Brasil. O combate contra a criminalidade foi uma das principais bandeiras do militar reformado na eleição de outubro.
Entenda
Como funciona…
…a securitização
Cada estado batalha para receber bilhões de reais em dívidas de contribuintes e empresas. A securitização é uma ferramenta que permite a venda desta carteira para instituições financeiras. No caso do DF, a dívida em questão é de R$ 31 bilhões.
Os governadores planejam uma nova edição do fórum para o dia 12 de dezembro, provavelmente em Brasília. O grupo quer aprimorar e enxugar as propostas para a revisão do pacto federativo.
Chamou a atenção a ausência de quase todos os governadores da região Nordeste. Apenas Wellington Dias (PT) esteve presente, junto com o vice-governador da Bahia.
