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Do Alto da Torre

Sete a Um

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A foto abaixo traz os sete deputados federais eleitos sorridentes após um jantar em que discutiram, dentre outras coisas, uma possível composição da liderança da bancada. Onde estava Érika Kokay (PT), reeleita pela terceira vez para a Câmara dos Deputados? Pois é, os demais se “esqueceram” de chamar a veterana, que também nem poderia ter ido pois estava viajando no período. O encontro aconteceu na primeira semana de janeiro e alguns novos parlamentares se mostraram desconfortáveis pela ausência da petista durante conversas importantes. Outros acharam o máximo.

Pense em mim, liga para mim
Única eleita no DF com discurso de oposição, Kokay chegou de viagem no fim da tarde de ontem e disse não ter sido contactada diretamente sobre a reunião. “Preciso ver se comunicaram ao gabinete, mas não estava sabendo”, disse. Mesmo assim, não se mostrou ressentida e preferiu acreditar que “a inexperiência dos novos eleitos os fez marcar uma reunião de bancada sem a totalidade dos membros”. Sobre eventos anteriores a esse, ela também alegou não ter sido convidada para nenhum. E sim, os demais deputados se encontraram mais de uma vez.

Eu primeiro
Sobre o papo em si, Flávia Arruda (PR), Bia Kicis (PRP) e Luis Miranda (DEM) demonstraram interesse na posição de liderança da bancada, cada um usando seus argumentos para vender o peixe. Um alegou ter tido maior quantidade de votos, outro destacou proximidade com o presidente Jair Bolsonaro (PSL). Recentemente, porém, Kicis tem tentado se cacifar para comandar a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa, o que pode esfriar seu pleito à liderança. Restariam, portanto, Arruda e Miranda, que devem conversar para tomar uma decisão amigável.

Reclusa inclusa
Nos bastidores, os demais eleitos consideram Kokay muito arredia e difícil de lidar. À exceção do Professor Israel (PV), que não declarou preferência na corrida presidencial, os outros seis deputados federais eleitos apoiaram abertamente Jair Bolsonaro, enquanto Érika, por razões óbvias, sustentou a candidatura de Fernando Haddad (PT). Kokay, porém, acredita que é preciso passar pelas diferenças ideológicas para unir a bancada, do contrário nenhuma decisão do grupo terá legitimidade.

Férias interrompidas
O governador Ibaneis Rocha (MDB) convocará sessão extra na Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) para aprovar um pacote de pelo menos quatro decretos. O Governo do DF confirmou apenas duas das matérias. Uma delas fará alterações na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e outra criará parâmetros para o Centro Judiciário de Solução e de Cidadania (Cejusc/Fiscal).

Em viagem
Discussão e votação devem ocorrer o quanto antes, segundo o GDF, mas não há previsão de data, já que há textos em fase de elaboração. Vinte parlamentares devem participar da sessão extra. Os quatro restantes, que complementam as cadeiras da Câmara, estão fora de Brasília, de acordo com levantamento do governo local.

R$ 4 bi em jogo
O Cejusc/Fiscal nasceu de um convênio com o Tribunal de Justiça do DF e Territórios (TJDFT) e já é respaldado por dispositivos legais para ter validade e implementação, mas o governador sinalizou a necessidade de dar transparência ao programa. Por meio dele, a população poderá negociar dívidas com o poder público com parâmetros claros e que evitem a pessoalidade durante a conciliação. O projeto trará detalhes de como ela será conduzida. A expectativa do governo é arrecadar pelo menos R$ 4 bilhões com o pagamento de débitos em 2019.

LDO na mira
Sobre as Diretrizes Orçamentárias, o governo alegou que o texto publicado no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) ontem contém “erros formais” e muda o modelo de cobrança do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) em alguns casos. O texto recebido pelos deputados deverá reincluir a cobrança.

Ciclo histórico
Descendentes de figuras históricas da política brasileira, Ana Maria Prestes Rabelo e Vicente Teodoro Vieira Goulart foram nomeados, conforme publicação de ontem no Diário Oficial do DF (DODF), para subsecretarias da pasta do Trabalho, comandada por João Pedro Ferraz (PPL). Ambos atuaram de diferentes jeitos nas eleições de outubro de 2018.

Coluna Ana
Ana Prestes, como estava seu nome nas urnas, tenteou se eleger deputada federal pelo PCdoB, tendo recebido 5.497 votos, e agora vai comandar a Subsecretaria de Microcrédito e Empreendedorismo. Neta do ex-senador e militante comunista Luis Carlos Prestes e de sua segunda esposa, Maria Prestes, ela é formada em sociologia e possui doutorado em Ciências Políticas.

Janguinho
Vicente Goulart, do PPL, participou da campanha presidencial do pai, João Goulart Filho, e cuidará da Subsecretaria de Atendimento ao Trabalhador e Empregador. Ele é da terceira geração da linhagem de Jango, presidente deposto pelo golpe militar de 1964, e já trabalhou como chefe de gabinete do senador Lasier Martins (PSD-RS), no Rio Grande do Sul.

Trabalho, trabalho, trabalho
Os nomes atendem às indicações do PPL, partido do novo titular da pasta do Trabalho, João Pedro Ferraz. Ex-procurador-geral do Ministério Público do Trabalho (MPT), ele é amigo do governador Ibaneis Rocha (MDB) e foi candidato ao Senado por sua legenda, tendo desistido do pleito uma semana antes do dia de votação.

Nova frente
O deputado distrital Hermeto (PHS), egresso da Polícia Militar do DF, protocolou na última quarta-feira a Frente Parlamentar em prol da saúde dos funcionários da corporação à qual pertence. Segundo sua assessoria, o objetivo é “atuar em favor da saúde da categoria, não só no nível distrital, mas também estadual e nacional”. O foco será prevenir o suicídio entre os policiais e melhorar, de maneira geral, a qualidade de vida dos profissionais.

Prioritário
Hermeto propôs ainda uma emenda à Lei Orgânica do DF para tratar da obrigatoriedade da execução de emendas na área da segurança pública. Atualmente, o setor já conta com investimentos prioritários por meio do Fundo Constitucional do DF, um repasse de verba federal, mas nas últimas gestões esses valores foram costumeiramente diluídos entre diferentes áreas.

Hora marcada
Além de Hermeto, o deputado José Gomes (PSB) também tem formulado projetos de lei no recesso. Ele propõe uma coisa que, na verdade, já deveria existir há tempos: agendamento eletrônico para consultas na Saúde Pública. Atualmente, o paciente tem um dia para comparecer e se não chegar de madrugada, pode até passar horas na fila. Não importa se está com bebê de colo, bursite, perna quebrada, a espera no serviço público é quase sagrada.

Viabilização
Para chegar a esse ponto, devem ser criados aplicativos para atender aos telefones móveis. Nesse ponto, o parlamentar sugere que a Secretaria de Saúde faça uma “seleção pública de projetos, subvenções e apoio a empresas, em parceria com a Fundação de Apoio à Pesquisa do Distrito Federal (FAB/DF)”.

Um homem no escanteio
O deputado Professor Reginaldo Veras (PDT) está isolado. Seu partido declarou apoio a Ibaneis, ocupa a Secretaria da Juventude com Léo Bijos e terá, ainda, um filiado como líder do governo (leia mais na página 6). Mesmo com toda a maré contra, Veras é oposição. Na teoria, ele é independente, como todos os deputados não petistas que também não se alinharam ao novo chefe do Executivo se intitulam. Na prática, ele mesmo admite que está sendo “empurrado para uma oposição sistemática”.

Trim-trim
Mesmo durante o governo de transição, Veras afirma que Ibaneis nunca fez uma aproximação, situação diametralmente oposta à relação do emedebista com o correligionário do professor, Cláudio Abrantes. “A minha posição (no partido) é a mais esdrúxula de todas”, admite o parlamentar, que garante, contudo, que será “implacável”.

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