A Receita Federal do Brasil (RFB) reenviou pedido de concurso ao Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG). O pedido solicita a autorização de 1.000 vagas, sendo 600 chances para analista tributário e 400 para auditor fiscal.
Os postos de auditor-fiscal e analista-tributário da Receita Federal aceitam candidatos com formação superior em diversas áreas. Consta na atual tabela de remuneração dos servidores federais que os salários oferecidos correspondem a R$ 16.201,64 e R$ R$ 9.710,42, respectivamente, já incluindo o auxílio-alimentação no valor de R$ 458.
Diferentemente do que havia sido cogitado pelo Sindicato Nacional dos Servidores Administrativos do Ministério da Fazenda (Sindfazenda), de que o requerimento seria para 4.000 oportunidades.
Com um número de postos bem menor e tendo o documento sido assinado pelo Ministro Henrique Meirelles, espera-se agora que as vagas sejam concedidas o quanto antes.
Defasagem de profissionais
Consta no site da Associação Nacional dos Auditores-Fiscais da Receita Federal do Brasil (Anfip) que o coordenador-geral do Cogep da RFB, Francisco Lessa Ribeiro, informou que a instituição pode ter até 24.000 servidores, entre auditores, analistas e profissionais administrativos. “O órgão opera com 49% do limite de sua ocupação, sendo que tem um quadro autorizado de 20.000 auditores-fiscais e de 16.000 analistas-tributários”, enfatizou o coordenador.
Além disso, o Sindifisco Nacional (Sindicato Nacional dos Auditores-Fiscais da Receita Federal do Brasil) já sinalizou que a RFB apresenta uma quantidade insuficiente de profissionais, o que pode acarretar em acúmulo de trabalho e, consequentemente, em queda de produtividade
Sílvia de Alencar, presidente do Sindicato Nacional dos Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil (Sindireceita), apresentou mais números para mostrar a importância da realização do concurso. De acordo com Sílvia, a Receita Federal conta apenas com 40% dos analistas-tributários que necessita, o que gera graves problemas em todas as unidades do órgão.
Já para o cargo de auditor-fiscal há um quadro com 10.500 funcionários. Mas, desde 2002, a Receita registra uma média de 600 aposentadorias por ano na carreira de auditor. Entre 2009 e 2014, 3.246 servidores deixaram de trabalhar no órgão e, por meio de concurso, entraram somente 1.204, ou seja, um déficit de 2.042 auditores no período.
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Sobre o pedido de concurso da Receita Federal
Anteriormente, em 2015, a RFB pediu ao Ministério Planejamento um total de 5.000 oportunidades, sendo 2.000 são para auditor-fiscal e 3.000 para analista tributário.
Em resposta ao JC Concursos, a coordenadoria de gestão de pessoas (Cogep) da Receita Federal havia informado que as oportunidades solicitadas ao MPOG refletem a necessidade do órgão, porém não se sabe quantas postos podem de fato serem autorizados pelo Planejamento.
Pedro Delarue, auditor-fiscal da Receita e ex-presidente do Sindifisco Nacional, já tinha declarado que o ministério deveria liberar um número bem menor de vagas, pois o costume é autorizar uma quantidade inferior à solicitada. Prova disso é o que aconteceu no ano de 2014, pois o Planejamento aprovou apenas 278 chances para a função de auditor, sendo que a Receita havia pedido, em 2013, a liberação de 3.000 oportunidades para analista e auditor.
Preparação para o concurso
Por ser um dos concursos mais concorridos do Brasil, quem deseja conquistar um posto na RFB deve iniciar os estudos com antecedência. Segundo Delarue, “as provas são disputadíssimas e as pessoas que estão estudando estão super preparadas, então, é necessário estudar bastante, já que há uma grande variedade de temas”. Uma opção para se preparar para a seleção é analisar o conteúdo programático e as avaliações dos processos seletivos anteriores.
