Mais um passo para que a Polícia Militar do Distrito Federal (PM/DF) possa finalmente realizar seu aguardado concurso público para o curso de formação de oficiais.Acontece que no último dia 16 de setembro, a procuradora chefe da Procuradoria Geral do Distrito Federal, Janaína Carla dos Santos Mendonça, assinou o parecer 808/2016, que trata da dispensa de licitação para contratar a empresa responsável pelo certame. Com isto, fica oficializado o Instituto Americano de Desenvolvimento (Iades) como responsável pela seleção, que já pode, juntamente com a corporação, definir o cronograma do concurso, incluindo a data de publicação do edital de abertura de inscrições.
Em 18 de fevereiro havia sido anunciada a escolha do Instituto Brasileiro de Educação e Gestão (IBEG). Porém, após a análise de recursos apresentados, a empresa foi desclassificada. De acordo com a decisão apresentada pelo Departamento de Logística e Finanças da PM, a medida ocorreu pelo fato de a empresa não atender ao quesito “inquestionável reputação ético-profissional”, por se tratar de instituição voltada para a organização de concursos públicos e “ter como uma de suas atividades econômicas a realização de cursos preparatórios para concursos”.
Com a desclassificação do IBEG, a segunda melhor colocada na disputa, o Iades, agora passa a ser a banca responsável.
O concurso vem sendo aguardado desde 21 de agosto de 2013,quando autorizado pelo então governador Agnelo Queiroz A oferta será de 204 vagas, sendo 51 imediatas e 153 para formar cadastro reserva de pessoal. Os aprovados ingressam no curso de formação de oficiais, com duração de dois anos. Inicialmente, como cadete, recebem remuneração de R$ 4.700.
Durante seis meses, os participantes ocupam a posição de aspirante a oficial. O candidato deve concluir o curso de aproveitamento, ser declarante a oficial e aprovado no estágio probatório. Após o cumprimento dos requisitos de graduação será promovido a segundo tenente, com remuneração de aproximadamente R$ 9.000.
Exigências
Para concorrer é necessário possuir curso de nível superior, idade de 18 a 30 anos e altura mínima de 1,65m para homens e 1,60m para mulheres.
O edital de licitação determina um limite de R$ 219,08 de taxa para o curso de oficiais militares e R$ 460,72 para o quadro de oficiais militares capelães.
Para o Quadro de Oficiais Policiais Militares (QOPM) serão oferecidas 200 oportunidades, sendo 50 imediatas e 150 para formar cadastro reserva de pessoal. Já no Quadro de Oficiais Policiais Militares Capelães (QOPMC) a oferta será de uma vaga imediata e três para formar cadastro reserva de pessoal.
