De acordo com informações do setor de recursos humanos da Defensoria Pública da União (DPU) o novo concurso público para o cargo de defensor público federal já está em fase de análise de propostas para escolha da banca organizadora. Somente após este posicionamento poderá ser definido quando o edital de abertura de inscrições poderá ser publicado. Ainda segundo informações do setor de recursos humanos, o número de vagas ainda não foi definido e depende de um parecer da administração superior do órgão.
O concurso é aguardado desde 5 de setembro, quando o defensor público geral federal, Carlos Eduardo Barbosa Paz, publicou a portaria 561/2016, que designa os membros que farão parte da comissão responsável pelo certame.
Para concorrer ao cargo é necessário possuir curso de nível superior em direito, com registro na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e pelo menos três anos comprovados de atividade jurídica. A remuneração inicial da categoria atualmente é de R$ 17.788,33.
A comissão do novo concurso é presidida pelo defensor público geral e contará, ainda, com mais cinco membros: o diretor da escola superior da DPU, Fernando Mauro Barbosa de Oliveira Junior, o conselheiro federal da OAB, Marcello Terto e Silva; o conselheiro seccional da OAB no Rio Grande do Sujl, Armando Moutinho Perin, na condição de membro suplente da OAB, o defensor público federal Douglimar da Silva Moraes, na condição de membro titular da Associação nacional dos Defensores Públicos Federais; e a defensora pública federal Letícia Sjoman Torrano, na condição de suplente da associação.
Último concurso
Ao que tudo indica, a nova seleção será realizada de forma semelhante ao concurso anterior, realizado em 2014. Na ocasião, a oferta foi de 58 oportunidades e a organizadora foi o Cespe/UnB.
A seleção foi composta de cinco fases, incluindo provas objetivas, dissertativas, avaliação oral, análise de títulos e sindicância de vida pregressa.
A parte objetiva contou com 200 questões, distribuídas por quatro grupos, com 50 questões cada. No grupo I foram abordados temas sobre direitos administrativo, civil, empresarial, direito do consumidor, processual civil e tributário. No grupo II, penal, processual penal, penal militar, processual penal militar e direito eleitoral. No III, direito do trabalho, processual do trabalho, direito previdenciário e da assistência social e princípios institucionais da Defensoria Pública; e no II, constitucional, direito internacional, direitos humanos, filosofia do direito, noções de sociologia jurídica e noções de ciência política.
Na segunda fase foi cobrada uma questão e uma peça judicial também para cada um dos quatro grupos de matérias.
Na prova oral, o primeiro grupo contou com temas sobre direitos administrativo, civil, do consumidor e direito processual civil, sendo admitidas arguições incidentais a todas as disciplinas sobre os princípios institucionais da defensoria pública. No grupo II, direito penal e direito processual penal, sendo admitidas arguições incidentais a todas as disciplinas e princípios institucionais da defensoria; no grupo III, direito do trabalho, direito processual do trabalho, previdenciário e da assistência social e princípios da defensoria, também sendo permitidas arguições incidentais e para o grupo IV, constitucional, direito internacional e recursos humanos, além de arguições incidentais.
