Finalmente foi oficializada a banca organizadora do novo concurso público que será realizado pelo Superior Tribunal Militar (STM). Saiu no Diário Oficial da União, da edição desta terça-feira (1), que o órgão assinou o contrato de prestação de serviços com o Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe), mais conhecido como Cespe/UnB.
Com isso, o edital com oportunidades para níveis médio e superior deve ser publicado ainda este mês ou, no mais tardar, início de setembro. O certame trará mais de 40 vagas imediatas, ao invés de 27 como previsto inicialmente, e cadastro reserva de pessoal, só que este número pode ser maior porque não considera todas as aposentadorias até o lançamento do concurso.
O preenchimento das oportunidades ocorrerá na sede do órgão, em Brasília, bem como nas auditorias, que representam a primeira instância do tribunal, em todos os Estados.
Vale lembrar que o início de maio foi constituída a comissão responsável pelo concurso do STM, que é presidida pela analista judiciária Carolina Pereira de Araújo e conta, ainda, como membros, com a técnica judiciária Cláudia Cavalcante Vieira, e os analistas judiciários Danielle Mitiko Watanabe Doy e PedroVaz Sammarco Freitas.
Cargos do concurso do STM
O edital trará ofertas para as carreiras de técnico judiciário, analista judiciário e analista judiciário – oficial de Justiça. Para disputar a função de técnico será necessário possuir ensino médio, enquanto os postos de analista aceitarão profissionais com formação superior em diversas áreas de atuação.
A assessoria de comunicação do STM informou que as remunerações iniciais vigentes correspondem a R$ 6.167,99 para técnico, a R$ 10.119,93 para analista e a R$ 11.822,80 para analista – oficial.
Projeto de lei
Tramita na Câmara dos Deputados o projeto de lei 1184/2015 que visa a criar 240 vagas efetivas para o STM. Do total de ofertas, 144 são para o quadro permanente da Secretaria do Superior Tribunal Militar e 96 para as auditorias da Justiça Militar da União. Na secretaria, o PL prevê 86 vagas para analista e 58 para técnico; já as chances das auditorias estão distribuídas da seguinte maneira: 63 para analista e 33 para técnico.
Caso esse documento seja aprovado antes do lançamento do edital, pode ser que as oportunidades já sejam incluídas no certame. Porém, se o projeto for sancionado no decorrer da validade do processo seletivo, o STM poderá convocar os profissionais excedentes.
No último dia 7 de abril, a proposta se movimentou na Câmara dos Deputados. O relator encaminhou parecer sobre a compatibilidade e adequação financeira e orçamentária.
Último concurso do STM
Em 2010, o Superior Tribunal Militar lançou edital com 106 vagas distribuídas entre os empregos de técnico e analista. As oportunidades foram lotadas na Secretaria do Superior Tribunal Militar, que fica em Brasília (DF), e no Quadro Permanente das Auditorias da Justiça Militar da União, espalhadas em diversos Estados.
Organizado pelo Cespe/UnB, o processo seletivo constou de provas objetivas para todos os cargos, testes discursivos para analista e exames de aptidão física para técnico judiciário na especialidade de segurança.
As vagas foram distribuídas entre as cidades de São Paulo (SP), Belém (PA), Brasília (DF), Campo Grande (MS), Manaus (AM), Porto Alegre (RS), Rio de Janeiro (RJ) e Salvador (BA).
