Do Alto da TorreEduardo Brito

Publicação: Quinta-feira, 30/07/2015
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Aumento de tributos no novo semestre

Nas conversas que tem mantido com distritais — foram oito, só nas últimas semanas — o governador Rodrigo Rollemberg tem sinalizado para a retomada de projetos que aumentam impostos no Distrito Federal. Com a reabertura da Câmara Legislativa, na semana que vem, a questão será retomada. Dois tributos são os alvos principais. A mudança na Taxa de Limpeza Pública, a TLP, não passará por simples correção linear, mas envolverá a base de cálculo. Por exemplo, pretende-se elevar tributos de pessoas jurídicas com maior potencial de geração de resíduos. O aumento do IPTU, suspenso pelo próprio governo após reação negativa da Câmara, retornará à agenda. Embora a proposta do Executivo deva ser mais light que a encaminhada no início do ano, partirá da mesma argumentação, centrada em que os valores venais de imóveis, utilizados como base para a cobrança do IPTU, estão defasados desde 2008.

Dependerá da Câmara

A bola será lançada à Câmara Legislativa. Em almoço do Grupo Lide, examinado nesta coluna, Rollemberg disse com todas as letras que o equilíbrio das contas públicas dependerá da Câmara. A questão é saber se o governador contará com a maioria dos distritais para aprovar um pacote impopular como esse. Se fosse hoje, dificilmente chegaria lá, dado o padrão de relacionamento entre o Executivo e os deputados. O Buriti sabe que não conseguirá aprovar uma correção do IPTU como foi proposta no primeiro semestre, com um limite de 20% ao ano. O índice será mais ameno e a forma de cálculo também mudará. Mas a medida ainda será amarga. Como comentou a deputada Liliane Roriz, “ficará conosco o ônus por uma medida impopular como essa”.

Alternativa ao regular ocupações

Uma alternativa foi levada ao governador pelo distrital Chico Leite (foto). Seria a elaboração de lei específica para áreas adjacentes aos imóveis, que teriam sua ocupação regulamentada — poderiam ser cercadas, por exemplo — e a partir daí passariam a recolher IPTU. Essa regulamentação incluiria normas como a proibição de edificar. Existem áreas como essas em muitas cidades do Distrito Federal, como Sobradinho ou Cruzeiro. O problema estaria nos Lagos, tanto Sul quanto Norte, onde já existem regras para as áreas verdes. Nesse caso, a cobrança de taxas por uma ocupação já regulamentada abriria uma nova frente de batalha. 

Ele não gostou nada

O distrital Cristiano Araújo não gostou nada, mas nadinha mesmo, da demissão do administrador regional de Riacho Fundo II,  Irany Domingos Gomes, por ele indicado. Gostou menos ainda de ficar sabendo da medida pelo próprio administrador, sem aviso prévio. Para piorar, ficou claro que a substituição tinha, sim, motivação política. Cristiano foi ontem mesmo ao governador Rodrigo Rollemberg, que assinou a demissão.

Segue um padrão

As demissões nos casos de maior peso político têm se revelado traumáticas por conta do que já virou um padrão. As exonerações são comunicadas de forma abrupta, quando já resolvidas, deixando arestas com os afastados. Foi assim como o administrador regional do Guará, filiado ao PSB, com a secretária adjunta de Mobilidade e agora com o administrador de Riacho Fundo.

Até a mesa mudou e agora é redonda

Retornou ontem ao Buriti, após longo tempo, o ex-senador e ex-vice-governador Paulo Octávio. Foi tratar de questões empresariais, como regularização de imóveis,  e aproveitou para visitar o gabinete que ocupou — exceção feita aos tempos de Buritinga — durante o governo Arruda. Estranhou em especial a troca da mesa que usava. Retangular, foi substituída por outra, redonda.

Mesmo durante recesso 

A frequência de distritais aos eventos do Buriti diminuiu durante o recesso. Afinal, os deputados também são filhos de Deus e acham que merecem descanso. Há distrital até na Áustria. Mas quando há algo a mostrar, a turma aparece. Na inauguração do terminal de ônibus de Sobradinho II apareceram nada menos do que três deputados: Doutor Michel, Júlio César e Rafael Prudente.

Nada de tartarugas

O vice-governador Renato Santana quer apressar o processo de licenciamento de terras em Vicente Pires, que segundo ele anda em velocidade de tartaruga.  Até agora, o processo só avançou em uma das quatro glebas em que se divide a cidade, ainda por cima a mais simples. Santana criou um grupo de trabalho com representantes de todos os órgãos envolvidos no processo. Conseguiu também mais presença do Serviço de Patrimônio da União, que tem mostrado boa vontade para transferir as terras federais ao GDF.

Redução do ICMS sobre a cesta básica 

Logo após o recesso, a vice-presidente da Câmara Legislativa, Liliane Roriz, começa a trabalhar junto ao Palácio do Buriti para que o governador Rodrigo Rollemberg sancione o projeto de lei de autoria dela que garante redução de 7% na alíquota de ICMS cobrada sobre produtos da cesta básica e também de medicamentos genéricos. Liliane defende que, com tantas medidas impopulares que pesam no bolso do cidadão, é chegada a hora de o governo demonstrar também boa vontade em conceder benefícios para a população, principalmente a de baixa renda que será a maior beneficiada com a sanção das leis. 

Remédios em supermercados

Além disso, Liliane Roriz  já começa a trabalhar em uma nova proposta. Ela quer que as farmácias deixem de ter exclusividade na venda de medicamentos que não necessitem de prescrição médica, como remédios para dor de cabeça e revigorantes. A distrital lembra que a lei já existe em outros estados e que facilitaria - e muito - a vida do consumidor a abertura da opção de comprar esse tipo de produto em mercados e lojas de conveniência.  

 

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