Vicente Pires será toda registrada até 2018, promete vice-governador

Foto: Breno Esaki

Jéssica Antunes
jessica.antunes@jornaldebrasilia.com.br

Após mais de duas décadas de espera, está próxima a regularização da antiga Colônia Agrícola Samambaia, em Vicente Pires. Cerca de 20 mil moradores de quatro mil lotes têm 40 dias para fazer um cadastro e garantir a participação no processo de regularização fundiária da região. “Até o fim de 2018, toda a região será registrada no ponto de vista cartorial, será o maior case de regularização da América Latina”, promete o vice-governador de Brasília, Renato Santana.

Para a regularização, Vicente Pires foi dividida em quatro trechos. Além deste, classificada como 3, o trecho 1, na área do Jóquei, também está perto da regularização. Ambas estão em terras pertencentes à Terracap e já recebem obras de infraestrutura. Os trechos 2 e 4, em área da União e com mais de 10 mil imóveis, ainda precisam ser transferido para o GDF.

Apesar disso, o vice-governador crava o prazo até o fim do ano que vem: “Já há licenciamento ambiental e de infraestrutura, só falta o cadastramento para o registro de imóveis, para que o edital seja pu blicado, a situação analisada e a escrituração efetuada”.

O presidente da Terracap, Júlio César de Azevedo Reis, confirma a previsão e lembra que a fase de licenciamento ambiental, já superada em todos os trechos, é sempre a mais demorada. “É perfeitamente possível cumprir esse prazo. A divisão de Vicente Pires em trechos agilizou todo o processo”, esclareceu.

O cadastramento poderá ser feito pelo site da Terracap ou pessoalmente, na sede da empresa e nas administrações do Taguaparque e de Vicente Pires. Depois dessa fase, a previsão é que os lotes sejam avaliados por técnicos que determinarão o valor previsto para venda direta. Será considerado o valor de mercado e deduzida a infraestrutura implantada pelos moradores.

“Não é possível regularizar os condomínios sem cobrança financeira, mas vamos tentar chegar a um valor que seja possível pagar e que tenha segurança jurídica”, explicou o governador Rodrigo Rollemberg.

Os lotes poderão ser pagos por financiamento pela própria Terracap, em até 240 meses; à vista, com desconto de 15%; e por meio de instituições financeiras, com desconto de até 15%.

Espera de moradores chega a 20 anos

A regularização dos lotes de Vicente Pires é reivindicação antiga. Segundo o presidente da Associação Comunitária de Vicente Pires (Arvips), Dirsomar Chaves, há mais de 20 anos a população produz estudos para garantir a documentação dos imóveis.

“A grande maioria dos moradores mudou-se sabendo que a terra não tinha escritura e tinha dono, que é a Terracap. Estamos em uma fase natural e necessária”.

A associação têm algumas reivindicações a serem tratadas com o governo. Entre eles, o pedido que se fixe um prazo maior para quitar o valor, para que se acomode no orçamento doméstico com prestações menores.

“Tem que ser muito discutido”, defende o desempregado Evailton Lourenço da Silva, 51 anos. Em 2000, ele comprou por R$ 30 mil o terreno no meio de uma rua sem asfalto e enlameada. Ao longo dos anos, estima ter investido cerca de R$ 300 mil para construir. Para ele, é preciso calcular com cuidado, observando as características de cada local.

“A regularização é o único caminho. Assim, vai ser possível garantir água, esgoto, luz, energia, pavimentação e, principalmente investir em águas pluviais, que é com o que mais sofremos”, afirma Evailton, que tem contrato, notas fiscais e toda a documentação de quase duas décadas de terreno.

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