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Brasília

Verba para merenda das escolas públicas em queda no DF

Arquivo Geral

01/06/2017 7h00

Atualizada 31/05/2017 23h09

Foto: Reprodução

Francisco Dutra
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Enquanto a pipoca, sob vaias de pais e professores, ganha espaço na merenda das escolas públicas, o governo do Distrito Federal investe cada vez menos na compra de alimentos para estudantes. Em 2014, foram empenhados R$ 74,2 milhões para a aquisição de refeições para crianças e adolescentes. Ao final de 2016, o empenho mingou para R$ 55,8 milhões. Ou seja, R$ 18,4 milhões deixaram de reforçar a alimentação de 460 mil alunos.

A queda de investimento está registrada em uma pesquisa ao Sistema Integrado de Gestão Governamental (Siggo) — ferramenta pública responsável pelo mapeamento dos gastos do governo. Destrinchando os números por faixa etária, a redução de gastos no Ensino Fundamental é alarmante. Entre 2014 e 2016, o empenho para a merenda caiu de R$ 45,2 milhões anuais para R$ 34,6 milhões. Uma queda de gastos de, aproximadamente, R$ 10 milhões.

Também chama a atenção a retenção de investimentos nas merendas do Ensino Médio. Em números redondos, nos últimos três anos, o gasto anual empenhado encolheu de R$ 11 milhões para R$ 7 milhões.

A diminuição de gastos preocupa o professor de Pedagogia da Universidade Católica de Brasília (UCB) José Ivaldo Araújo de Lucena, mestre de Educação e especialista em Direitos Humanos. Para ele, alimentação escolar é um investimento básico para a formação dos estudantes e jamais pode ser encarada pelos gestores como uma despesa sujeita a tesouradas em busca de economia.

Na leitura do pedagogo, considerando que grande parte dos alunos da rede pública vem de famílias carentes, sem capacidade financeira de garantir alimentação de qualidade em casa, a merenda torna-se ainda mais necessária. Segundo Lucena, fome ou má alimentação atrapalham sensivelmente o aprendizado de pequenos e jovens.

“Saco vazio não para em pé. E de barriga vazia ninguém aprende. Se está deixando de investir em merenda, o governo precisa explicar para onde estão indo os recursos da diferença para a melhoria da educação das crianças”, cobra o especialista. Para Lucena, os problemas da rede pública não são apenas de escassez de recursos. A gestão também está abaixo da média.
O Jornal de Brasília buscou esclarecimentos da Secretaria de Educação ontem às 17h19. A pasta não se pronunciou até o fechamento desta reportagem.

Cardápio divide opiniões de especialistas

A dieta da pipoca, que inclui maçã e suco, divide a opinião de especialistas. Entre estudiosos da rotina acadêmica e nutricionistas, há vozes a favor e contra a inserção do alimento tradicionalmente consumido nos cinemas.

“Não vejo problema algum. É fibra. A pipoca pode ser mais ou menos saudável conforme a quantidade de óleo na cocção. Ela tem o mesmo valor nutricional de um pão com manteiga. Coitada dela. Eu fico com a pipoca e a fruta”, comenta a professora da Universidade de Brasília (UnB), doutora em Ciência da Saúde, Raquel Botelho.

Para a especialista, a qualidade do suco é a principal questão. Se for da fruta, é o melhor dos mundos. Se for polpa, é uma situação razoável. Caso seja de pozinho ou de caixinha, aí tem problema, pois ambos apresentam grandes quantidades de açúcar e corantes, prejudiciais para os pequenos.

Já José Ivaldo Lucena não enxerga benefícios na pipoca. “Não adianta servi-la para a meninada. Não mata a fome. Você vai ao cinema, devora um copão de pipoca no filme e quando sai? Geralmente, vai lanchar. Mesmo com a fruta, não é suficiente”, rebate.

Quando estudava no Centro Educacional 2 de Ceilândia Norte, em 1987, Lucena cursou uma disciplina em que a turma cultivava uma horta. Os alimentos eram consumidos pelos estudantes. “Por que não inserir uma política pública em que as crianças cultivem pomares e hortas para consumo?”, questiona. Além de colocar para escanteio polêmicas como a pipoca, o projeto passaria conceitos importantes de várias áreas do saber, como botânica e economia.

Versão oficial

Procurada, a Secretaria de Educação admitiu que houve dificuldade na aquisição de alguns gêneros alimentícios, devido à demora em licitações de 2015 e 2016. Enquanto o certame não é concluído, não há como comprar os produtos. Para 2017 existem licitações em andamento. Quanto à questão orçamentária, a pasta informa que o montante inclui recursos do FNDE e de superávit. Porém, houve queda na previsão orçamentária de 2013 para cá, uma vez que a secretaria “passou a gastar de forma melhor e mais efetiva os recursos, especialmente o superávit”. Sendo assim, argumenta, o valor destinado em superávit caiu drasticamente nos últimos anos, representando diminuição na verba destinada à alimentação.

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