Durante operação de combate ao transporte irregular de passageiros, policiais do Batalhão de Policiamento Rodoviário autuaram uma van três vezes em um intervalo de pouco mais de uma hora. Duas das autuações ocorreram no mesmo local, na DF-001, em frente à Escola de Administração Fazendária; e a outra, na DF-004, próximo à Vila Planalto. Na traseira do veículo, uma mensagem chamou atenção dos militares: “Livrai-me das multas, amém”.
A ação, ocorrida entre 14h e 22h dessa segunda-feira (15), autuou também outras duas vans nas rodovias do DF. No total, foram 14 veículos que faziam transporte pirata abordados.
A PM informou que o procedimento em casos de flagrante de transporte irregular de passageiros é reter temporariamente o veículo e desembarcar todos os passageiros. O condutor do veículo é notificado com base do art. 231, VIII do Código de Trânsito Brasileiro (CTB) e a infração é média com valor de R$ 130,16. Esta infração de trânsito não é passível de depósito para o veículo, por isso, segundo a corporação, a PM flagra vários casos de reincidência.
No caso da van autuada três vezes seguidas, o condutor foi abordado a primeira vez e foi notificado com base no art. 231, VIII do CTB. Ele foi flagrando novamente, multado e levado à delegacia, onde foi autuado com base no art. 47 da Lei de Contravenções Penais (Exercício irregular de profissão), assinou um termo circunstanciado e foi liberado. Depois foi flagrado uma terceira vez e levou nova multa (art. 231, VIII CTB).
