João Paulo Mariano
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No fim da tarde desta quarta-feira (22), o desembargador Pedro Luís Vicentin Foltran, do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT/10), determinou um novo percentual de funcionamento enquanto a greve dos servidores do Metrô-DF não chega ao fim. A partir de agora, no horário de pico – das 6h às 8h45 e 16h45 às 19h30 -, 75% da frota têm que rodar, cerca de 18 trens. Fora deste horário, 30% dos trens têm que prestar serviço. A decisão dada anteriormente pedia que circulassem 90% da frota em horário de pico e 60% nos demais momentos.
No fim de semana, os números são diferentes: no sábado, o percentual de funcionamento no horário de pico deve ser o mesmo, mas o número de trem é modificado – 11 durante o horário de pico e entre três e quatro no restante do tempo. No domingo, deve circular entre dois ou três trens.
De acordo com o desembargador Foltran, a operação dos sistemas deve ser compartilhada entre Sindmetrô e Metrô-DF, “sob pena de incidência multa diária de R$ 100.000,00 por ação ou omissão, eventualmente obstar o cumprimento da decisão, seja não colocando os trabalhadores à disposição ou não observando os percentuais fixados na decisão liminar, seja impedindo a circulação dos trens ou o acesso dos trabalhadores aos postos de serviço”.
Apesar de não ter sido notificado oficialmente, o Sindmetrô afirmou que a decisão judicial deve ser obedecida, já que, segundo a categoria, é mais fiel às demandas do movimento paredista e auxilia a população. O sindicato ainda disse que fará uma assembleia ainda hoje para decidir como proceder no caso.
Falta de diálogo
Em coletiva na tarde de hoje, o secretário de assuntos jurídicos do Sindmetrô, Leandro Santos, acusa a direção da empresa de tentar colocar a população contra os funcionários devido à paralisação completa do sistema desde o último sábado. “A decisão do fechamento das estações foi da empresa. Na semana passada, com menos funcionários enviados pelo sindicato, houve funcionamento parcial. Agora, com mais empregados, eles não querem rodar”, explica o secretário.
Nesta tarde, quinto dia sem nenhum trem em operação, quatro pilotos se apresentaram para trabalhar, sendo que o mínimo sedia 18 para. Já, em relação aos agente de estação, dos 79 necessários, cinco apareceram.
Multa
Para o secretário de assuntos jurídicos do Sindmetrô, Leandro Santos, o pagamento da multa vai depender do que o juiz decidir ao fim do processo. Se ele entender que o processo foi legal, não será necessário pagar os débitos. “Não somos nós que estamos descumprindo decisão judicial simplesmente, mas a empresa que não cumpre acordo de 2015”, alega.
Faixas liberadas
Por conta da greve, o Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal (DER-DF) informou que as faixas exclusivas da EPTG e EPNB permanecerão liberadas para circulação até às 23:59 de quinta-feira (23), a fim de garantir fluidez e segurança para os usuários das vias.
