Millena Lopes
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Deplorável. Vergonhoso. Foram os adjetivos usados por deputados da própria CPI da Saúde para classificar o relatório apresentado ontem pelo relator – e proponente – da comissão, deputado Lira (PHS). No texto, que tem 627 páginas, não há menção às responsabilidades do secretário de Saúde, Humberto Fonseca, por exemplo. A comissão foi instalada há um ano para investigar indícios de irregularidades na gestão de recursos públicos de 2011 a 2016, durante os governos de Agnelo Queiroz e Rodrigo Rollemberg.
“Se você me perguntar se a CPI está terminando em pizza, vou dizer que sim”, dispara o presidente do colegiado, Wellington Luiz (PMDB), que diz se sentir envergonhado com a conclusão dos trabalhos da comissão. “Deplorável”, resume. “A CPI foi idealizada por ele (Lira). É preciso ter zelo com as coisas”, afirmou.
Recomendações
- Lira recomenda o envio do relatório à Procuradoria do DF para abertura de processo administrativo e disciplinar contra o vice-governador Renato Santana e servidores e ex-servidores do governo, como Valdecir Medeiros, Edvaldo Silva e Christian Popov.
- Ao Ministério Público do DF, Lira solicita abertura de processo administrativo e disciplinar contra o gestor do Fundo de Saúde em 2015, Ricardo Santos, que também deverá ser alvo de processo por improbidade no Tribunal de Contas do DF.
- Novamente ao Ministério Público, Lira solicita aprofundamento das investigações, por meio da quebra dos sigilos bancário, telemático e fiscal das pessoas físicas e jurídicas citadas pela comissão.
- Ao Poder Executivo, o deputado pede providências saneadoras dos problemas apontados.
Wellington diz não ter conseguido apreciar o texto em detalhes e deve fazer isso hoje. Mas acredita que pouco – ou nada – acrescentará aos trabalhos de investigação. E aventa a possibilidade de o texto ser rejeitado pelo colegiado, na próxima quinta-feira, quando deve ser votado. Ocorre que o relatório de Lira deve ter apoio de quatro dos sete membros da comissão: além dele próprio, estão ao lado dele os também governistas Luzia de Paula (PSB), Agaciel Maia (PR) e Juarezão (PSB). Do outro lado, estão Wellington, Robério Negreiros (PSDB) e Wasny de Roure (PT).
“Isso não é relatório, é uma carta de boas intenções. E de boas intenções o inferno está cheio”, disse Wasny, durante a coletiva de imprensa para apresentar as conclusões do relator. “Estou constrangido, pois absolve os secretários (de Saúde) e o vice-governador (Renato Santana), que admitiu ter tido propina”, completou. Para o deputado petista, Lira falha ainda pela falta de apuração sobre o descredenciamento das Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) e do SAMU.
O fato de Lira não ter entregue cópias do texto, durante a leitura do relatório, também foi motivo de indignação de parlamentares. Falta de tempo e problemas na configuração do documento foram a alegação do deputado do PHS, que distribuiu o relatório aos pares e à imprensa somente ontem à noite. “Lamentável e deplorável”, continuou Wasny.
Bem aliado
No discurso de apresentação do texto, Lira fez o papel de deputado da base aliada ao governo Rollemberg e lembrou que os problemas da Secretaria da Saúde surgiram em gestões anteriores “e não apenas no atual governo”.
Sem quebra de sigilo, resultado falho
Durante a leitura do relatório, Lira enfatizou que a impossibilidade da quebra de sigilos “prejudicou o resultado que se pretendia alcançar. “O acesso aos dados seria de vital importância para a conclusão de algumas suspeitas”, concluiu.
Lira afirmou ainda que, durante as investigações, não foram encontradas irregularidades na gestão do ex-diretor do Hospital da Criança de Brasília (HCB), Renilson Rehem, afastado do cargo pelo Tribunal de Justiça do DF por suspeita de irregularidades em contratos de gestão. Ele ainda disse que Rehem deveria voltar ao cargo.
Sobre o fato de Humberto Fonseca não ser nem sequer citado no texto, Lira justificou que ele não fora nem chamado a depor durante os trabalhos da comissão.
No debate que se seguiu depois, Wellington Luiz acrescentou que a CPI poderá responder por omissão, diante do conteúdo do relatório. E disse que não caberia a Lira absolver Renilson Rehem.
Quem saiu em defesa de Lira foi Agaciel Maia, para quem a CPI é que tem problema – e não o relatório: “Aquilo que nasce torto morre torto.” E criticou a politização dos trabalhos no colegiado. “Essa comissão foi criada para desconstruir a imagem de Rollemberg”, cravou.
