O Plenário do Tribunal de Contas do Distrito Federal decidiu, por unanimidade, determinar à Secretaria de Estado Saúde do DF (SES/DF) que suspenda cautelarmente o pagamento de R$ 914,6 mil referente à compra de lençóis hospitalares, após denúncias de supostas irregularidades relativas à qualidade do material.
A decisão foi proferida na última terça-feira, dia 13 de setembro de 2016. A Corte deu prazo de cinco dias para que a Secretaria apresente esclarecimentos e também concedeu à empresa responsável pelo material o direito de se manifestar no mesmo prazo.
O processo relativo à aquisição desses materiais foi autuado no TCDF após representação do Ministério Público de Contas. O contrato firmado em maio deste ano pela SES/DF com a empresa HC Alecrim Distribuidora Ltda-ME abrange a compra de lençóis, cobertores, cueiros e colchas para a rede hospitalar do DF, com valor total de cerca de R$ 13 milhões.
De acordo com o MPC, após a entrega da primeira remessa dos materiais adquiridos – lençóis de tamanhos variados, no valor de R$ 914,6 mil –, os núcleos de hotelaria dos hospitais fizeram críticas à qualidade do tecido.
Os materiais haviam sido aceitos pela Gerência de Hotelaria em Saúde da SES/DF e vieram acompanhados de relatórios de ensaio, emitidos pelo laboratório do SENAI/SC em Brusque, que atestavam a regularidade do produto. No entanto, os chefes dos núcleos hospitalares alegaram que os lençóis aparentavam ser mais finos do que constava no edital de licitação e que encolheram após a primeira lavagem. Além disso, o tecido não tinha resistência aos produtos químicos e aos processos de higienização, rasgando com facilidade.
A Gerência de Hotelaria em Saúde da SES/DF, ao ser comunicada sobre o problema, enviou ofício ao laboratório responsável pela emissão dos relatórios de ensaio para conferir se o material entregue no Almoxarifado Central era o mesmo que havia sido analisado. No último dia 12 de agosto, a HC Alecrim entregou nova remessa de itens no Almoxarifado Central da SES/DF.
Como ainda não havia resposta do laboratório, e diante dos questionamentos sobre a qualidade do material, a SES/DF solicitou prorrogação de prazo para realizar inspeção de qualidade. Em relação aos lençóis para adultos, a Gerência de Hotelaria em Saúde já manifestou que o material entregue não corresponde à amostra apresentada pela HC Alecrim quando foi realizada a licitação.
