Da Redação
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A tarifa de contingência na conta de água dos brasilienses durante a crise hídrica rendeu R$ 82 milhões aos cofres públicos. A informação é da Agência Reguladora das Águas (Adasa), que prestou contas nesta sexta-feira (21). A taxa foi aplicada entre outubro de 2016 e maio de 2017, quando os boletos de água e esgoto ficaram 20% mais cara. Do total, R$ 78 milhões foram arrecadados diretamente e R$ 4 milhões foram provenientes de aplicações financeiras.
Do valor alcançado, R$ 71 milhões foram autorizados à Companhia de Saneamento Ambiental do DF (Caesb) para a utilização em investimentos emergenciais e custos operacionais. Até agora, R$ 28 milhões foram usados para serviços como perfuração de poços tubulares, obras e campanhas publicitárias de conscientização para o consumo racional da água.
Entre as obras autorizadas, estão a interligação dos Sistemas Torto/Santa Maria ao Descoberto; Torto/Santa Maria ao sistema Sobradinho/Planaltina; implantação do subsistema Lago Norte e adequações no subsistema Gama.
“As contas da Tarifa de Contingência serão acompanhadas até que todos os valores autorizados sejam utilizados e até que as eventuais sobras de recursos sejam devolvidas aos usuários, por meio do abatimento no valor da tarifa calculada no momento dos Reajustes Tarifários Anuais e das Revisões Tarifárias Periódicas da Caesb”, informou a agência em relatório.
A Tarifa de Contingência foi implementada quando o volume útil do Reservatório do Descoberto chegou a 25%. Ela era cobrada sobre o faturamento de água, na proporção de 40%, para a categoria residencial normal, e 20% para as outras categorias (residencial popular, comercial, industrial e público), nos casos em que o consumo excedesse 10m³.
Ela foi suspensa enquanto o DF ainda enfrentava o racionamento de água. De acordo com a Adasa, o usuário tinha de reduzir o consumo entre 12% e 15% para não pagar valores acima do comum. Conforme a última medição, o reservatório do Descoberto alcançou 97,2% de sua capacidade.
