Altieres Losan
Especial para o Jornal de Brasília
Mais de um ano de espera e os 866 aprovados para agente penitenciário ainda aguardam a homologação do concurso, que nem chegou à fase do curso de formação. Enquanto isso, o sistema prisional do DF sofre com a superlotação e com a falta de agentes. A recomendação da Organização das Nações Unidas (ONU) é de que haja um profissional para cada três detentos por turno, mas hoje há 120 por servidor. Para o sindicato, mesmo se todos forem chamados, o efetivo ainda será insuficiente.
“Não só a integridade física dos detentos, mas também a dos agentes está ameaçada”, afirma Henrique Schirmen, empresário de 27 anos. Ele ocupa a 404ª posição e aguarda o desenrolar das negociações para saber quando ou se fará o curso de formação. “Estamos na luta desde 2014, quando saiu o edital. Agora estamos enfrentando a morosidade do governo”, reclama.
A falta de uma resposta o deixa apreensivo. “Eu abri mão de muito tempo estudando, mas esse é um tipo de concurso que só gera muita repercussão caso dê problema. Só lembraram de nós porque houve fugas”, lembra.
Para Lilian Batista, representante da comissão dos aprovados, é complicado ficar tanto tempo sem resposta. “Muitos de nós apenas estudam, então tem toda a pressão de não ser chamado. Da família, inclusive”, lamenta.
Ela lembra que, por muito tempo, eles sequer tinham as portas do governo abertas: “Ficávamos rodando pela Câmara e ganhamos o apoio de muitos deles, mas o GDF ainda não tinha se posicionado”.
Porém, Lilian diz que a situação melhorou, já que, após várias tentativas, o governador finalmente decidiu abrir negociação: “Fomos recebidos no início de junho e desde então as coisas estão caminhando. Eles disseram que farão o possível para dar celeridade. Prometeram o curso de capacitação para os aprovados”.
“Há um crescimento médio de 120 detentos por mês”, assegura Leandro Allan, presidente do Sindicato dos Agentes de Atividades Penitenciárias do DF (Sindipen). Ele alerta que, mesmo que todas as vagas do concurso fossem preenchidas, “ainda faltariam pelo menos 500 agentes para trabalhar com mais segurança”. Porém, esse aumento ainda não seria o ideal: “Precisamos de, no mínimo, mil”.
Saiba mais
De acordo com o Relatório de Diagnóstico da Secretaria de Justiça do DF, feito em dezembro de 2015, o Distrito Federal possui a terceira maior taxa de aprisionamento do Brasil, sendo 496,8 presos para cada 10 mil habitantes, enquanto a média nacional é de 300.
O relatório mostra, ainda, que há 7,1 mil vagas no sistema prisional, mas que a taxa de ocupação está em 215%. Ou seja, são mais de dois presos por vaga. Nele, projeta-se que em 2020 o sistema penitenciário dterá aproximadamente 24,8 mil detentos. O número ideal de agentes para acompanhar esse crescimento é de 5 mil.
Risco de rebeliões aumenta
As condições de trabalho também são precárias, alega o sindicato da categoria. “A falta de agentes, junto à superlotação, causa insegurança e eleva o risco de rebeliões, brigas e até assassinatos entre detentos. Ainda tem a questão da insalubridade. Com isso, aumenta o estresse e a quantidade de licenças em virtude da carga excessiva. Vira uma bola de neve”, explica Leandro Alan.
De acordo com o sindicalista, a ideia inicial do GDF era de que apenas os 300 primeiros fizessem o curso de formação. “Após negociarmos muito, estenderam o número”, explica.
Versão oficial
O GDF esclareceu que o concurso para o cargo de agente de atividades penitenciárias ainda está em andamento. A fase atual é de análise de vida pregressa dos aprovados nas fases anteriores. Esta etapa é eliminatória e antecede o chamamento para o curso de formação e, por isso, ainda não houve nomeação.
Ainda assim, os prazos estabelecidos em edital estão sendo cumpridos. O concurso foi realizado em abril de 2015 e tem validade de um ano, contado a partir da data de publicação da homologação do resultado final, podendo ser prorrogado uma única vez por igual período.
