Francisco Dutra
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Diante da crise financeira nas contas públicas do Distrito Federal, o governador Rodrigo Rollemberg (PSB) acaba de anunciar um pacote de medidas econômicas. Hoje há um deficit total de R$ 1,6 bilhão no erário. Mensalmente, há um déficit de R$ 170 milhões no pagamento de aposentadorias. O pacote inclui três medidas: parcelamento de salários, envio para a Câmara Legislativa de uma reforma da previdência local instituindo um sistema complementar e o contingenciamento de R$ 544 milhões. Além disso, o governo buscará R$ 1,1 bilhão de dívidas da União com o DF. Se até o próximo quinto dia útil do mês o Executivo não receber os recursos do governo federal ou os deputados distritais não alterarem a legislação previdenciária brasiliense, os salários serão parcelados.
Conforme adiantou o Jornal de Brasília, os salários serão parcelados da seguinte forma: todos os servidores receberão no quinto dia útil vencimentos líquidos até R$ 7.500. Quem receber acima disso, receberá a diferença até o dia 15 do mês. Pelas contas do governo, 78% do quadro recebem menos do que esse limite, o que representa 155 mil servidores. Os 22% sujeitos ao parcelamento representam 45 mil servidores. O parcelamento de salários, no entanto, não afetará os servidores da Segurança Pública do DF.
Segundo o governador, a previsão da arrecadação para 2017 foi frustrada. O governo já vinha contingenciando outros recursos, somando com o novo aperto de cinto, o DF agora tem um contingenciamento total de R$ 1,2 bilhão. Por outro lado, houve um crescimento vegetativo da folha de pagamento de 3,5% ao ano. Ao mesmo tempo, nas palavras de Rollemberg, o debate da reforma previdenciária levou a um aumento das aposentadorias no GDF.
Medidas
Entre as medidas previstas para driblar a crise desde o início do governo estão: redução de 4 mil cargos comissionados e licitações para a redução do custo da máquina pública. Ainda de acordo com o governador, um contrato da pasta de planejamento para vigilância renderá a economia de R$ 250 milhões.
O GDF também busca recursos da União. Rollemberg pleiteia recursos da previdenciária do Governo Federal. No total, é quase R$ 1,1 bilhão a receber. Aproximadamente R$ 388 milhões vêm da retenção da contribuição previdenciária dos policiais, enquanto os R$ 791 milhões são de compensações previdenciárias. Caso consiga estes recursos, novamente, o parcelamento poderá ser suspenso.
No projeto de reforma da previdência do DF, o GDF também vai sugerir o fim da segregação de massas entre os fundos previdenciários do DF. Um é superavitário e outro é deficitário, gerando o rombo mensal de R$ 170 milhões. Com isso, o GDF poderá usar os recursos do superávit para sanar o buraco financeiro.
