Levantamento prévio da Subsecretaria do Sistema Penitenciário aponta que 1.160 internos podem ser beneficiados no Distrito Federal, neste mês, pela oitava saída temporária de 2018. Os presos deixarão a unidade prisional a partir das 7h desta quinta-feira (15) e deverão retornar até as 10h de segunda-feira (19). Do total contemplado, 64 são mulheres.
Aquele que não voltar no dia e horário previstos será considerado foragido e poderá perder direito ao regime semiaberto quando for recapturado, caso haja decisão da Justiça, além de responder a inquérito disciplinar.
Pode usufruir do benefício o sentenciado que atenda aos requisitos previstos na Portaria nº 001, de 2018, da Vara de Execuções Penais, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT).
A medida contempla, entre outros, os presos que cumprem pena no regime semiaberto e aqueles com autorização de trabalho externo ou saídas temporárias.
Saídas previstas em lei
No total, são nove ocasiões do benefício, concedido com base na lei, que totalizam 35 dias de liberdade. Para isso, a Vara de Execuções Penais estabeleceu um calendário de saídas ao longo de 2018.
A Secretaria da Segurança Pública e da Paz Social esclarece que as saídas não são, necessariamente, vinculadas a datas comemorativas. Cabe à Justiça essa avaliação.
Qualquer pessoa pode fornecer informações anonimamente sobre os detentos pelos telefones 190 (Polícia Militar), 197 (Polícia Civil), via WhatsApp (61) 98626-1197 da Polícia Civil ou pelo número (61) 3339-1345.
