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Brasília

“Quero destravar a regularização de terras”, diz Ibaneis sobre comitê de mediação

Arquivo Geral

18/01/2019 14h02

Governador Ibaneis Rocha. Foto: Myke Sena/Jornal de Brasília/Cedoc

Rafaella Panceri
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O governador Ibaneis Rocha (MDB) decretou a criação de um Comitê de Mediação de Regularização Fundiária na última terça-feira (15). As prioridades do grupo estão definidas, segundo ele: identificar quais são as principais áreas do DF que necessitam de regularização — como Jardim Botânico, Sobradinho e Vicente Pires — para, a partir da próxima segunda-feira (21) iniciar reuniões com os interessados, principalmente administradores e presidentes de associações de moradores.

A substituição da chefia da Secretaria de Patrimônio da União (SPU), realizada na última quinta-feira (17), deve atrasar a regularização de áreas que pertencem à União. O governador, porém, garantiu que começará a tornar legais as terras do âmbito da Companhia Imobiliária de Brasília (Terracap) e áreas rurais.

“Mandei levantar todos os processos de regularização, cada um dentro dos seus órgãos, já que temos também a regularização fundiária rural, para que possa chamar as reuniões e procurar soluções”, explicou Ibaneis. O comitê foi criado pelo GDF para dar soluções junto ao próprio governo, mas que vão ser executadas na base, por cada um desses órgãos. “Quero destravar a regularização”, definiu.

Por isso, integram o comitê diversas autoridades. Além de Ibaneis, o secretário de desenvolvimento urbano e habitação, o secretário da agricultura, abastecimento e desenvolvimento rural, o presidente da Terracap, o presidente Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Brasília Ambiental), o presidente da Companhia de Saneamento do Distrito Federal (Caesb), o presidente da Companhia Energética de Brasília (CEB), o presidente da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil (Novacap), o diretor-presidente da Agência de Fiscalização (Agefis) e a Procuradora-Geral do DF.

O comitê contará, ainda, com o presidente da Associação dos Notários e Registradores do Brasil, representantes da Secretaria do Patrimônio da União (SPU), da Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF), da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e de condomínios que sejam objeto da regularização.

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