O desperdício de dinheiro foi a principal preocupação do defensor público da União Kleber Vinicius Melo ao questionar, via processo administrativo, a licitação para ampliação das linhas do Metrô-DF. As obras inacabadas das estações da Asa Sul motivaram o procedimento, protocolado em dezembro do ano passado. “Quem sai no prejuízo é o povo como um todo”, observa o defensor, que acredita ter feito a parte dele como cidadão.
O que motivou Melo a se interessar pela mobilidade urbana foram os relatos dos assistidos da Defensoria Pública da União (DPU), onde trabalha. As constantes queixas fizeram com que ele passasse a estudar o assunto e, então, resolveu tomar providências.
“Antes de injetar o dinheiro em outra área, terminar aquilo que já começou seria mais inteligente”, argumenta, citando que os governos têm resistência em dar continuidade a projetos começados por outros gestores, no afã de ter os próprios feitos. “São governantes que não estão preocupados em resolver os problemas, mas em ter obras”, opina.
As obras, iniciadas em 1991 e que não foram concluídas até agora, “estão se perdendo”, na opinião do defensor público, “com o fim de favorecer pequenos grupos que trabalham no transporte público”.
A indignação do “cidadão Kleber”, como ele mesmo diz, é que o dinheiro acaba sendo usado “em obra eleitoreira”.
Processo paralisado
A ampliação do Metrô-DF, anunciada como promessa de campanha do governador Rodrigo Rollemberg, até hoje não saiu do papel. Nem sequer os estudos de viabilidade, cujos prazos de apresentação já foram adiados algumas vezes, ficaram prontos. O que, para o defensor, deixa clara a real intenção do gestor. “Foi realmente para jogar para a plateia, para dar uma notícia boa. Mas não tinha notícia para dar”, ressalta.
Em resposta ao questionamento do defensor público, ele disse que o Metrô-DF enviou um tratado histórico, em que contextualizou a execução da obra e afirmou que as verbas – para conclusão das estações e para ampliação das linhas – eram distintas e direcionadas para os fins específicos. “O processo está paralisado”, arrisca o defensor.
À reportagem, o Metrô-DF não se manifestou até o fechamento desta edição.
Ação contra o reajuste de tarifas
Em outubro do ano passado, o defensor público ingressou com uma ação popular contra o reajuste das tarifas do transporte público. “Fomos à Rodoviária do Plano Piloto e, em meia hora, colhemos mais de 500 assinaturas de pessoas indignadas com o aumento das passagens”, comenta, citando que o governo utilizou dados inconsistentes para majorar as tarifas técnica e do usuário.
A Secretaria de Mobilidade não quis se manifestar sobre o assunto, alegando que o processo ainda está em curso. Melo explica, no entanto, que o próprio DFTrans apresentou números semelhantes ao que foram anexados na ação.
O processo ainda tramita no Tribunal de Justiça do DF. “Já foram feitos dois pedidos de antecipação de tutela. Não houve análise ainda. Falta apenas uma decisão deferindo ou não”, explica. O defensor calcula que, com o aumento indevido das duas tarifas, a população do DF acumula prejuízo de R$ 800 mil diariamente.
Nada saiu do papel
- No ano passado, o Metrô-DF anunciou que “a tão aguardada expansão do metrô” começaria a tomar forma. Para setembro de 2015, estava prevista a assinatura da ordem de serviço que permitiria, segundo o órgão, o início das obras da primeira estação da Asa Norte.
- Também para o ano passado deveriam, de acordo com o que anunciaram, começar a ser construídas duas estações em Ceilândia e duas em Samambaia, com previsão de entrega para o fim de 2017.
- Em menor prazo – que seria em cerca de dois anos -, o Metrô-DF previa concluir as estações das quadras 104, 106 e 110 Sul, cujas obras começaram em 1991.
