Jéssica Antunes
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O gabinete do secretário de Educação foi ocupado por professores e orientadores educacionais aposentados. O grupo, coordenado pelo Sindicato dos Professores do Distrito Federal (Sinpro-DF), cobra o pagamento de pecúnias desde março de 2017. Segundo a entidade, mais de 2,7 mil profissionais aguardariam a regularização do rendimento. A previsão é que neste ano outros 1,4 mil integrem a lista de aposentadorias da categoria.
“O motivo da ocupação é o calote do governo Rollemberg em relação às pecúnias de todos os professores e orientadores educacionais. Aposentados aguardam que Rollemberg cumpra a Lei e pague o que é devido. A insegurança quanto ao recebimento da pecúnia da licença-prêmio é generalizada”, informou o sindicato. O movimento ocorre na manhã desta quarta-feira (28) na sede da pasta, na Asa Norte.
Divulgação/Sinpro
A licença-prêmio tem caráter indenizatório e concede ao servidor efetivo três meses de repouso a cada cinco anos de trabalho. Caso ele abra mão dos descansos, poderá, ao se aposentar, transformá-los em dinheiro, como estabelece o artigo 142 da Lei Complementar nº 840, de 2011 Essa conversão é chamada de pecúnia, que deve ser paga em 60 dias.
“Esses trabalhadores não usufruíram das licenças porque foram impedidos pela Secretaria de Educação, uma vez que a mesma teria que contratar profissionais para substituí-los e não por opção destes educadores”, acusa a entidade.
O Governo de Brasília informou que está previsto, para está semana, o pagamento de R$ 11,3 milhões referentes à pecúnia. Em janeiro, R$ 9 milhões em pecúnias foram depositados a 116 servidores da administração direta e indireta, incluindo profissionais da Educação, mas o Sinpro exige que um cronograma de pagamento. “Enquanto isso, os professores e orientadores educacionais permanecerão no local”, avisa a entidade.
