Joyce Coelho e Millena Lopes
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“O governador quer derrubar o decreto que reduz a passagem porque nem ele e nem a família dele utilizam o transporte público”, dispara o cozinheiro e usuário descontente, Marcelo Araújo, de 31 anos. Rodrigo Rollemberg, no entanto, quer invalidar a decisão da Câmara Legislativa a qualquer custo. E aguarda a decisão do Conselho Especial do Tribunal de Justiça do DF, que se reúne na próxima terça-feira, para discutir se foi mesmo inconstitucional, como alega o governo, o decreto legislativo que derrubou o reajuste das tarifas.
O desembargador Getúlio de Moraes Oliveira, relator do processo, pediu que se manifestem o governo, a Câmara Legislativa e o Ministério Público, mas, mesmo que não respondam a tempo da sessão de terça-feira, o assunto será discutido pelo colegiado, ainda assim.
Todos foram notificados ontem e tanto a Procuradoria da Câmara quanto a Procuradoria-Geral do DF estudam os autos para responderem ao chamado do relator.
Até lá, o passageiro Marcelo Araújo, mesmo insatisfeito com a qualidade dos ônibus e falta de organização do sistema, pagará os antigos R$ 4 para se locomover e não os R$ 5 como quer o governador. “Mesmo com a ‘redução’ , a população sofre. Brasilia está praticamente abandonada. Entra governo e sai, nada muda, ou melhor, só afunda”, desabafa.
Preços abusivos
Para a população que faz uso diário de ônibus e metrô, os preços são abusivos, como opina o estudante Luiz Plasmo, de 21 anos: “Falta administração do governo. Mesmo com o valor reduzido, a tarifa está cara. Se o governo soubesse administrar, o valor de R$ 3 seria suficiente para a passagem, mesmo sendo de longa distância.”
Quem paga o pato, é o povo, diz Plasmo. “A população está sendo culpada, mas não merecemos pagar por esse preço”, diz.
TJ e MP buscam informações na Câmara
Um dos coordenadores do grupo de trabalho que elaborou o decreto legislativo que derrubou o aumento, o deputado Wasny de Roure (PT) se reúne com o desembargador Getúlio de Moraes na segunda-feira, para tratar do assunto. Ele levará os achados da comissão para justificar a constitucionalidade do ato.
Paralelamente ao julgamento, o Ministério Público de Contas aponta que o reajuste está baseado “em dados irreais e vícios”. E já solicitou ao Tribunal de Contas que inspecione a revisão tarifária.
Presidente em exercício da Corte de Contas, o conselheiro Paulo Tadeu deu encaminhamento à solicitação da procuradora Cláudia Fernanda, mas, até agora, os técnicos não se pronunciaram no processo.
Cláudia foi, inclusive, à Câmara Legislativa ontem e se reuniu com o presidente da Casa, Joe Valle (PDT). “Visita de cortesia”, resumiu o pedetista.
Na solicitação à presidência da Corte, o MP de Contas aponta que há “gravíssimas irregularidades” em um “círculo vicioso de ilegalidades”. O atendente Matheus Borges, 22 anos, diz sentir isso na pele. “É uma falta de vergonha do governo. O povo não aguenta esses preços abusivos. Quem depende diariamente do coletivo sente no bolso. Deveria haver organização e, assim, reduzir esse preço desnecessário”, aponta.
