Rafaella Panceri
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Em Brasília, a população deve R$ 394 milhões de tributos ao Governo do Distrito Federal (GDF). Só com o Imposto sobre a Propriedade Territorial e Urbana (IPTU), o débito é de R$ 71 milhões — o valor é referente à primeira parcela do tributo, vencida no mês passado. Já com o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), o montante é ainda maior: R$ 323 milhões. O total de devedores de tributos na cidade é de 589 mil pessoas: o equivalente a 16,5% da população do Distrito Federal. No ano passado, os cidadãos acumularam saldo negativo de R$ 498 milhões. Só com IPTU, a inadimplência foi de 40%.
Para a Secretaria de Fazenda do DF, o desempenho econômico do País exerce “grande influência na arrecadação tributária”, mas a expectativa para este ano é otimista. Enquanto em 2017 o governo recolheu R$ 722 milhões, a meta de 2018 é ultrapassar os R$ 775 milhões, de acordo com a Lei Orçamentária Anual (LOA).
Newton Marques, economista, professor da Universidade de Brasília e membro do Conselho Regional de Economia do DF, aponta que os reajustes salariais de funcionários públicos impactam diretamente a taxa de inadimplência em Brasília. “Quando o reajuste fica abaixo do que o trabalhador gostaria, há mais despesas para cobrir com o mesmo salário”, destaca.
Outro fator que aumenta o número de dívidas é a desorganização na vida financeira. “Cada pessoa tem suas prioridades de consumo e de pagamento de débitos. E muitos confiam no perdão da dívida, via Refis”, analisa, ao se referir ao programa de refinanciamento de dívidas do GDF.
O maior problema de dever impostos ao governo é ter o nome inscrito na Dívida Ativa do DF. Basta ter qualquer pagamento atrasado para ser um candidato à lista. No entanto, isso gera um transtorno para o cidadão e para o Estado. “O governo quer receber, então dá mais tempo para a pessoa quitar o débito em vez de jogá-la na dívida”, explica.
Ao deixar de pagar os impostos por esquecimento ou de propósito, por ter outras prioridades, o cidadão fica com o nome sujo com o Governo Federal e com o GDF, e pode ter o nome inscrito na base de dados da Serasa. “Não pode fazer operações de crédito como empréstimo em banco, carnês, participar de licitação. Sem falar nos juros, de cerca de 20%”, complementa Newton Marques.
No caso do IPTU, a pessoa corre o risco de ter o imóvel penhorado por apreensão judicial, segundo a Secretaria de Fazenda.
O quanto antes
O agente de portaria José Alexandre, 39, prefere se livrar logo dos débitos e ter as contas em dia. Ele tem emprego fixo e diz que busca manter a vida financeira organizada. O IPTU deste ano está praticamente quitado. “Pagar isso acaba sendo uma prioridade. Se não pagar, depois fica mais caro”, frisa.
Brasiliense pendurado há quatro anos
O guardador de carros Aurélio Alves, 37, está há quatro anos sem pagar o IPVA. Ele trabalha todos os dias no estacionamento em frente à plataforma superior da Rodoviária do Plano Piloto. “Ganho R$ 50 por dia. Não vou deixar de comer ou de comprar alguma coisa para os meus filhos para pagar imposto”, argumenta.
“Tenho outras contas para pagar, como água, luz, aluguel. Sustento uma família”, afirma. Ele estima que a dívida esteja na casa dos R$ 2 mil, mas não se preocupa com o nome sujo.
Aurelio Alves que é flanelinha está há 4 anos sem pagar o IPVA do seu carro. Ele prioriza pagar as contas da casa. Foto: Myke Sena/Jornal de Brasília.
Aurélio está longe de ser o único. Na semana passada, o JBr. mostrou que até então haviam sido licenciados somente 554.756 veículos da frota de 1.746.820. Ou seja, 31,7% do total. Por conta disso, o Detran decidiu escalonar a cobrança do documento nas fiscalizações. Os carros com placas de algarismo final 1 e 2 têm até 1º de setembro para quitar as dívidas. Em outubro é a vez dos finais 3, 4 e 5. Em novembro serão 6, 7 e 8, e, por fim, 9 e 0 em dezembro.
A partir de agora, 191 mil correntistas do Banco do Brasil no DF com dívidas relacionadas ao IPVA, do exercício de 2018, terão a opção de pagar o débito pelas plataformas da instituição (aplicativo para dispositivos móveis, terminais de autoatendimento e computador).
Saiba Mais
Os proprietários de cerca de 1 milhão de imóveis tributáveis no DF devem ficar atentos: o calendário de vencimento do IPTU e da Taxa de Limpeza Urbana (TLP) de 2018 está em andamento. A primeira parcela, referente a inscrições com final 1 e 2, venceu no último dia 11 de junho. O calendário de cobranças segue até 19 de novembro.
No caso do IPVA, o período de vencimento da última parcela acabou em maio.
Por enquanto, ainda é possível circular com o Certificado de Registro e Licenciamento do Veículo (CRLV) de 2017, até que a cobrança do documento deste ano seja iniciada.
Dicas
Como se livrar das dívidas
Segundo a Serasa, a melhor maneira de quitar débitos é com planejamento. O recomendado é anotar todos os gastos, organizar o orçamento em uma planilha, caderno ou aplicativo para celular, cortar gastos desnecessários e priorizar as dívidas com maior taxa de juros. Se ainda assim for difícil, a dica é buscar uma renda extra.
A contadora Alessandra Neiva Amorim, da Controller Assessoria Contábil, acrescenta que, em último caso, a pessoa que está devendo pode pegar um empréstimo com juros pequenos. “Para pagar todas as dívidas e ficar apenas com a parcela do empréstimo. Isto facilita o controle, e é o ideal para pessoas desorganizadas financeiramente”, sugere.
