Rafaella Panceri
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A Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF) apreendeu cerca de 2,1 mil caixas amplificadoras de som falsificadas na Feira dos Importados na manhã desta terça-feira (25). O valor total estimado dos produtos é de R$ 630 mil. A Operação Box determinou o cumprimento mandados de busca e apreensão em 14 bancas diferentes, após uma denúncia feita pela marca JBL, que produz os eletrônicos originais, há três meses. Além das caixas de som, a polícia apreendeu carregadores, pendrives e cartões de memória de outras marcas, também falsos.
Há 12 dias, outra operação da PCDF apreendeu roupas, calçados e bolsas falsificadas na mesma feira. Segundo a PCDF, a lei favorece a continuidade do crime no local, já que a polícia só pode agir mediante denúncia da marca lesada. Por outro lado, a pena prevista para o crime de violação de direitos de marca é branda — um ano. Vale lembrar que a Feira dos Importados é administrada por uma associação e ocupa um terreno particular.
As investigações da polícia continuam. De acordo com o delegado diretor da Divisão de Repressão aos Crimes contra a Propriedade Material (Drcpim/PCDF), Marcelo Portela, há indícios de que as caixas de som sejam vendidas em outras bancas da feira e em outras lojas da cidade. “A expectativa é que outros comerciantes que insistem em vender produtos falsificados pensem duas vezes. O prejuízo financeiro é grande. É crime”, alerta.
Nos próximos dias, os comerciantes responsáveis pelas 14 bancas devem prestar esclarecimentos à divisão.
Policiais realizaram a busca e apreensão antes da abertura da feira, na manhã desta terça-feira (25). Foto: PCDF/Divulgação.
Parte da mercadoria era fabricada no estado de São Paulo. Os comerciantes adquiriam os itens e colocavam adesivos com a logomarca JBL antes de vender. Emitiam, ainda, notas fiscais inválidas.“Há dois tipos de clientes: o que sabe que é falso e vê a oportunidade de pagar menos e o que é enganado”, caracteriza o delegado, mas destaca que comprar produtos piratas não é crime.
“O comércio ilícito prejudica o lícito. O comerciante regular, que paga impostos e tem empregados com carteira assinada sofre prejuízo porque a concorrência é desleal”, analisa. Os produtos apreendidos serão contabilizados, examinados pela perícia e, caso constatada a falsificação, serão destruídos, de acordo com o delegado.
Saiba Mais
Em Brasília, a Feira dos Importados é conhecida por vender produtos falsos, mas está longe de ser um caso isolado. No Brasil, o prejuízo causado pela pirataria aos cofres públicos foi de R$ 145 bilhões em 2017, conforme a Associação Brasileira de Combate à Falsificação.
